Como desvendar a teia de leis no Brasil?

Ninguém pode afirmar com segurança que conhece perfeita e profundamente a legislação brasileira, envolvendo as esferas federal, estadual e municipal, principalmente nos aspectos contábeis e tributários, que possuem legislações atualizadas quase todos os dias.

Só no ramo tributário, por exemplo, há um emaranhado de normas vigentes que representa um verdadeiro cipoal, o qual pode ser perfeitamente comparado a uma colcha de retalhos. O problema do excesso de leis e da desorganização do acervo legislativo brasileiro mais complexo, burocrático e caro do mundo repercute não só na Justiça, repleta de processos, mas também em toda a sociedade, fazendo com que as pessoas físicas e jurídicas desconheçam claramente os seus direitos e deveres.

Para agravar ainda mais a situação o governo não oferece as mínimas condições para as empresas aplicarem corretamente as leis. Consciente dessa realidade, o Grupo Sage, além de oferecer softwares adequados para atender as exigências governamentais, atualiza, anualmente, mais de 46 mil normas das três esferas de poder analisando cada novidade, ao realizar as alterações necessárias nas normas, e atribuindo maior valor agregado à sua base de legislação com a inclusão de notas remissivas.

Com tanta informação circulando e sendo atualizada quase que diariamente, os especialistas do Grupo Sage, consultoria mais experiente do País, têm por premissa oferecer informações legislativas com base nas normas legais vigentes, sempre priorizando o atendimento diferenciado, garantindo tranquilidade e segurança a milhares de profissionais e empresas de variados portes e segmentos, em todo o País. O resultado desse complexo e importante trabalho é a garantia que o acervo do Grupo Sage, que conta com mais de 420 mil normas, esteja sempre atual para clientes internos e externos.

A equipe de consultores do Grupo Sage, que sabe dos riscos de quem não cumpre com os compromissos da legislação, se dedica à captação, padronização e marcação de todo o conteúdo legislativo, acrescentando anualmente a seu acervo cerca de 300 mil ementas. No total, há cerca de 15 milhões de ementas disponíveis para consulta.

O risco de não cumprir com os compromissos da legislação é enorme, podendo ocasionar em multas e penalidades mais severas. Pensando nisso, o Grupo Sage envia o mais completo calendário das obrigações legislativas do País, com prazos, tabelas e outras informações importantes. Desse jeito não é tão difícil cumprir com as obrigações acessórias impostas.

. Por: Antonio Teixeira, consultor tributário da IOB Folhamatic EBS, uma empresa do Grupo Sage.