Fiveware Solutions é uma ACT

Garantir confiabilidade e validade jurídica à documentos e transações digitais é um dos objetivos da Fiveware, por isso a empresa lança serviço de Carimbo do Tempo, que registra a hora legal em tais processos , e certificado pelo Observatório Nacional do Tempo.

A empresa paulistana Fiveware Solutions, desenvolvedora de soluções em TI, lança o FW-Carimbo do Tempo, que assegura a hora e a data com exatidão de todas transações assinadas digitalmente, impossibilitando qualquer mudança, alteração ou contestação da existência do conteúdo.

No processo de assinatura digital de contratos, envio de e-mails, transações financeiras ou mesmo a protocolização de documentos, existe a necessidade de conhecimento da data e hora em que o evento ocorreu, seja para resolver possíveis disputas judiciais ou simplesmente para manter um histórico do ciclo de vida de um documento.

Para que se possa garantir a data e hora de uma maneira confiável, é necessário estar aliado à uma empresa que seja responsável por garantir a inviolabilidade do registro cronológico e que seja preferencialmente ligada a algum órgão do governo.

Assim a Fiveware lança o FW-Carimbo do Tempo, solução sincronizada à “Hora Legal Brasileira” e certificada pelo Observatório Nacional (órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia). O carimbo do tempo da Fiveware tem a função de agregar valor jurídico aos documentos, confirmando que a assinatura digital foi emitida durante a validade do certificado digital do assinante.

Segundo o Observatório Nacional o sistema de criptografia e de infra-estrutura de chaves públicas (ICP), adotados internacionalmente e no Brasil pela ICP Brasil, consegue garantir o conteúdo e a autoria dos documentos eletrônicos, mas não o instante em que tais documentos foram assinados, gerados ou copiados, isto porque utilizam data/hora criada em computadores locais. Essa ação pode ser facilmente adulterada.

“A Fiveware desenvolveu uma solução capaz de assinar qualquer tipo de contrato por dispositivos móveis e ser uma ACT (Autoridade do Carimbo do Tempo) garante a confiabilidade deste serviço”, informa o diretor de Tecnologia da empresa, André Monteiro. “A datação eletrônica é uma forma segura de registrar a hora em que determinada transação foi concluída, com total validade jurídica, podendo ser auditado e consultado pelas parte interessadas a qualquer momento”, completa Monteiro.