Turismo prepara cartilha para orientar a construção de marinas e portos

O objetivo é criar – e compartilhar - um manual que esclareça os principais mecanismos exigidos pela legislação, incluindo boas práticas ambientais e sanitárias

A 23ª reunião ordinária do Grupo de Trabalho de Turismo Náutico do Ministério de Turismo, realizada no dia 04 de fevereiro (quarta-feira), definiu a criação de um grupo de trabalho para confeccionar um guia de boas práticas ambientais e sanitárias para a construção de marinas e portos. Na reunião, foram feitas as apresentações das resoluções e normas de órgãos públicos e federais, além da atualização da legislação vigente.

“Nossa intenção é compartilhar boas experiências de marinas e portos devidamente legalizadas”, explica o coordenador geral dos programas de incentivo a viagens, Wilken Souto, que conduziu a reunião do GT Náutico. Atualmente, as maiores dificuldades na legalização das marinas e portos esbarram nas questões ambientais.

Para iniciar os trabalhos de formulação da cartilha estarão reunidos representantes do Instituto de Marinas do Brasil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério do Meio Ambiente e, ainda, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Juntos, vão buscar nas normativas de cada órgão e nas experiências que conhecem sobre o setor náutico, as condições para a construção dos novos empreendimentos.

No dia 18 de março será realizada uma reunião extraordinária do GT Náutico, que vai encaminhar as propostas para a formulação da cartilha e para a votação do documento final no próximo encontro ordinário, no mês de maio. Ainda, neste encontro de março, os representantes devem escolher os novos membros que vão integrar o Grupo de Trabalho do Turismo Náutico.