II Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência da AIDA-BR será no Rio de Janeiro

O presidente da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA-BR), Sergio Barroso de Mello, anuncia a programação do II Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência da AIDA-BR, que conta com o apoio da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), onde o Congresso será realizado, nos dias 13 e 14 de março de 2008. Cerca de 650 participantes estão sendo aguardados e um elenco das maiores expressões da magistratura brasileira, além de juízes, advogados, professores de Direito de Seguro e personalidades do seguro estarão debatendo os temas da maior relevância para o mundo empresarial do seguro.

Além do presidente da AIDA-BR, Sergio Barroso de Mello, e o presidente da EMERJ, Desembargador Paulo Ventura, estão programadas as presenças do Desembargador Murta Ribeiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Oswaldo Contreras, o Presidente do Comitê Ibero Latino Americano da AIDA, Ministro Marco Aurélio Mello, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro César Asfor Rocha, que faz parte do Superior Tribunal de Justiça e é Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Massami Uyeda, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Desembargador Antonio Cesar de Siqueira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente da Mútua dos Magistrados, Desembargador Sergio Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Roberto Quiroga Mosquera, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e Desembargador Sylvio Capanema, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os temas previstos na programação do Congresso prometem esquentar os debates do congresso. São eles: “A Formação e a Execução do Contrato de Resseguro e a Importância dos Usos e Costumes Internacionais”, “Os Reflexos das Tutelas Antecipadas no Seguro Saúde”, “A Responsabilidade Civil e a sua Cobertura no Contrato de Seguro”, “O Canal de Distribuição e a Responsabilidade Civil do Corretor e do Agente de Seguros”, "Questões Tributárias em Previdência Privada", "Cláusulas Limitativas e Restritivas de Direitos no Contrato de Seguro", "A Nova Sistemática do Processo de Execução e a sua Relação com o Seguro" e "A Eticidade nas Relações entre Segurados e Seguradoras".

O II Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência será realizado no Auditório da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – Rua Erasmo Braga, 115 – 4º andar – Centro – Rio de Janeiro.