SPED Contábil e DIPJ demandam cuidados especiais relacionados com a elaboração de obrigações acessórias do fisco federal

Com a proximidade do prazo final para envio da DIPJ e do SPED ECD_Contábil, as empresas começam uma contagem regressiva para atender a todas as informações necessárias a composição final dessas obrigações.

Erros ou conflito de informações constantes em diferentes obrigações acessórias (Arquivos Digitais; Dirf, Dacon, DCTF, DIMOB, etc), dados incompletos ou em branco são exemplos de falhas que costumam ocorrer e oferecem riscos fiscais aos contribuintes.

A Receita Federal e os entes da Federação e futuramente com a participação dos municípios, vêm aprimorando as formas de análise das informações digitais recebidas das empresas, Cartórios (DOI), não podendo esquecer das informações dos cartões de crédito, aumentando assim o poder de verificação e autuação (vide Projeto Harpia - SRF).

Alguns profissionais, ainda não se deram conta de que a Receita Federal dispõe de uma infinidade de fontes para cruzamento de informações e pode facilmente detectar irregularidades nos dados prestados pelos contribuintes.

Os motivos que levam aos erros nas obrigações acessórias são muitos, somando-se a eles a complexidade das informações exigidas pelo fisco. Por outro lado, o fisco não hesita em cobrar débitos ou lavrar auto de infração nos casos em que foram prestadas informações incompletas ou incorretas, sendo a maioria delas por erros ou omissões.

Atentos a essa necessidade, a Audiccem se antecipa ao futuro e apresenta sua proposta de “Revisão de Conteúdo” das informações contidas nos diversos arquivos digitais (Sped EFD-fiscal; Sped EFD_Contribuições; Dirf; Dacon; DCTF; DIPJ; Sped ECD_Contábil), além do Cruzamento das informações entre eles.

Podemos fazer a regularização antecipada à ação fiscal, evitando assim penalidades. Portanto, a prevenção é a melhor opção. Revisar os dados entregues em 2013 e os que ainda serão transmitidos em 2014 pode dar a empresa segurança maior das informações prestadas ao fisco, evitando grandes problemas futuros. Agimos de modo a minimizar riscos fiscais e tributários, além de proporcionar informações gerenciais fundamentais para a estratégia de negócios.