Email agora com 'Peso Probatório'

A RPost lança serviço de e-mail com acreditação já referendada por diversos tribunais no mundo. Nos EUA, mais de 200 mil advogados usam sistema para garantir valor de prova em mensagens.

A RPost Brasil, subsidiária da multinacional norte-americana RPost que detém tecnologia exclusiva de e-mail com acreditação jurídica segundo marcos regulatórios mundiais, lança o E-mail Registrado®, um sistema avançado de autenticação e registro que confere valor jurídico às mensagens eletrônicas, permitindo que sejam usadas como prova nos tribunais. Para se ter uma idéia, mais de 200 mil advogados adotaram a chancela RPost nos Estados Unidos e diversos tribunais ao redor do mundo já atribuíram acreditação jurídica ao sistema.

Segundo Fernando Neves, presidente da RPost Brasil, o conteúdo original de uma mensagem eletrônica pode ser facilmente alterado, o que exigiu que se acoplasse a ele mecanismos eficientes para atestar sua autenticidade: autoria, conteúdo (corpo do e-mail e anexos), data, hora de envio e de recebimento, para que tenham peso probatório. “Atualmente, em disputas judiciais que envolvem mensagens de e-mail, as empresas utilizam perícias forenses dos logs dos servidores, que além de caras, são demoradas e incompletas, já que não conseguem determinar o conteúdo da mensagem. O E-mail Registrado® provê a credibilidade e autenticidade necessária ao ‘peso probatório’”, explica.

Seu funcionamento é intuitivo. Sempre que se envia uma mensagem, o E-mail Registrado® encaminha ao remetente um Recibo Registrado®, com todas as informações para prover as cinco evidências legais da transação: autoria, conteúdo, data, hora oficial do envio e a hora precisa da entrega. O sistema está sincronizado com o UTC (Coordinated Universal Time). Assim, os horários de envio, recebimento e de abertura do e-mail pelo destinatário ficam comprovados.

Além disso, não armazena cópias das mensagens, garantindo privacidade e integridade. É aceito mundialmente, pois segue padrões internacionais, definidos pela Lei Federal de Assinatura Eletrônica - ESIGN e pela Lei Uniforme de Transações Eletrônicas - UETA, bem como, os padrões legais ICP-Brasil, MP 2.200-2, que instituiu a infra-estrutura de chaves públicas brasileira para permitir avisos em diversas línguas.

Para aumentar a eficácia de comprovação das evidências, possui um serviço exclusivo de Resposta Registrada®, que documenta propostas e registra acordos entre as partes. Neste processo, todos os diálogos entre os servidores são registrados, organizados e priorizados e, após a entrega, é gerado um protocolo - uma espécie de AR Digital, que é o Recibo Registrado: a evidência eletrônica do acordo. Esses Recibos Registrados são armazenados na pasta de "Recebidos", automaticamente. O RPost permite, ainda, solicitar um Recibo de Autenticação®. Para isso, basta encaminhar o Recibo Registrado® para [email protected] e, em alguns minutos, o recibo retorna ao endereço de e-mail que solicitou. Nestes casos, o sistema cria uma impressão digital única para cada componente, autenticando seu conteúdo.

Ideal para registrar o envio ou recebimento de contratos, faturas, propostas, notificações, acordos via B2B, oferece, ainda, serviços de envio como e-mail comum (protegido); Selo Digital®, assinatura e proteção da integridade; Resposta Registrada®, Validação de Contratos e Código de Cliente®, gerenciamento de recibos e apropriação de custos. É compatível com a maioria dos sistemas de arquivamento existentes; com ferramentas de produtividade; dispositivos móveis - celulares, hand helds e PDAs - e sistemas de e-mail.

A comercialização do RPost será realizada por uma rede credenciada de revendas e por alianças estratégicas. O preço é composto por software + serviço, ou apenas serviço. "Além das revendas estaremos realizando um trabalho muito forte com associações de empresas e entidades de classe - a OAB, entre elas, de forma a promover o serviço junto a profissionais da área de direito e financeira", finaliza Neves.