Processo fiscalizatório da ANP será discutido no Rio de Janeiro

O advogado Rodrigo Bornholdt, sócio do escritório Bornholdt Advogados estará no Rio de Janeiro, no dia 17 de fevereiro (segunda-feira), para apresentar durante o 5º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), o primeiro painel de debates sobre o “Processo Fiscalizatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”.

Na opinião do expositor Rodrigo Bornholdt, que atua em casos jurídicos de grande relevância e diretamente ligados ao setor “o  evento é fundamental para consolidar a atuação das agências reguladoras, ao mesmo tempo em que se promove o respeito aos direitos fundamentais e à segurança jurídica”, finaliza Bornholdt.

O objetivo do evento que será realizado nos dias 17 e 18 de fevereiro (segunda-feira), na cidade carioca, é promover discussões sobre os principais assuntos de 2013 relacionados aos desafios da área de Petróleo e Gás nos campos contratuais, regulatórios, ambientais e tributários.

5º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural, o dia 17 de fevereiro (segunda-feira), 11h às 12h30 Painel: Processo Fiscalizatório da ANP. Expositor: Rodrigo Bornholdt, advogado e sócio do escritório Bornholdt Advogados – Joinville (SC), no Auditório da Firjan, Avenida Graça Aranha 1, 13º andar – Centro do Rio.