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18/02/2014 - 08:28

Curso de Direito do Trabalho 

Na vasta bibliografia trabalhista brasileira os livros ou são demasiadamente densos, dotados de grande apuro técnico e acadêmico, mas sem cunho prático, ou se restringem a explicar as rotinas e regras trabalhistas, sem análise crítica ou estofo teórico.

 Curso de Direito do Trabalho, lançamento da Editora Saraiva, preenche essa lacuna combinando em um só trabalho teoria e prática. Apresenta a teoria por meio da análise dos institutos do Direito do Trabalho, e a prática, por meio do enfoque jurisprudencial, em especial dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST).

 Para atingir seu propósito de aliar a teoria à prática, Marcelo Moura reuniu sua experiência ao longo de 20 anos no magistério jurídico e de atuação na Justiça do Trabalho, como advogado e Juiz do Trabalho.

 A obra está dividida em quatro partes. A primeira trata da Introdução ao Direito do Trabalho, desde seus aspectos históricos, passando pela interpretação e eficácia da lei trabalhista, até a importância da nova dimensão dos princípios do Direito.

 A segunda é dedicada ao estudo do Direito Individual do Trabalho, focando temas como relação de emprego, contrato de trabalho (formação, alteração e extinção), terceirização, remuneração, estabilidade e FGTS.

 A terceira, denominada Direito Tutelar do Trabalho, detém-se sobre o estudo da CTPS, jornada de trabalho, repousos, férias, segurança e medicina do trabalho, condições especiais de trabalho, nacionalização do trabalho, prescrição e decadência em sede trabalhista.

 A última parte é destinada à compreensão do Direito Coletivo do Trabalho, com apreciação da organização sindical em face da Constituição de 1988, bem como dos institutos da negociação coletiva, da formação dos instrumentos normativos (Convenções e Acordos) e da greve.

 Ao final de cada tópico relevante, destaca-se a correspondente jurisprudência temática.

 O autor-Marcelo Moura é Mestre em Direito. Juiz Titular da 19.ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ). Professor convidado da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Escola Judicial do TRT da 1.ª Região.|

Autor: Marcelo Moura | Editora Saraiva, 2014, 1.ª edição, brochura, 824 páginas, R$ 126,00 | ISBN: 978-85-02-21244-2|Televendas: (11) 4003-3390 – Vendas pela Internet: http://www.saraiva.com.br.

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