Direito Homoafetivo

Em 2012, segundo o Grupo Gay da Bahia, 44% das mortes decorrentes da homofobia aconteceram no Brasil. Em 2013 houve um aumento de 7,7% no número de homicídios em relação ao ano anterior. O resultado é que no nosso país a cada 28 horas um integrante do segmento LGBT é assassinado.

O jovem que cresceu em uma família preconceituosa tem dificuldades para agir de outra forma. Se não aprende com seus pais que a igualdade é um direito de todos, cabe à escola ensiná-lo. Só mesmo o preparo durante a formação dos adolescentes pode diminuir a escalada da violência contra o segmento.

“Enquanto isso não acontece, já que todas as formas de preconceito têm raízes profundas, é necessária a imposição de penas para deter as manifestações homofóbicas”, afirma a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, especialista em Direito Homoafetivo.

“Se por um lado o Brasil é um dos poucos países onde os homossexuais podem estabelecer união estável, casar e adotar, por força de decisões do Poder Judiciário, sem a existência de qualquer lei, por outro é o líder mundial em homicídios praticados em função da orientação sexual. E nada pode ser mais contraditório e aterrorizante do que isso”, conclui a advogada.

Sylvia Maria Mendonça do Amaral é sócia fundadora do escritório Mendonça do Amaral Advocacia, especializado em Direito Homoafetivo.