BNDES e Finep lançam programa de R$ 1,48 bilhões para incentivar inovação no setor sucroenergético

Edital do PAISS Agrícola selecionará planos de negócios de empresas brasileiras para inovação tecnológica agrícola.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Finep – Inovação e Pesquisa lançaram nesta segunda-feira, 17, seleção pública conjunta de planos de negócios voltados à inovação tecnológica agrícola no setor sucroenergético – PAISS Agrícola. As duas instituições disponibilizarão R$ 1,48 bilhão para o período 2014-2018.

O lançamento foi feito pelos presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da Finep, Glauco Arbix, em evento realizado na sede da Unica (União da Indústria da Cana de Açúcar), em São Paulo. Também participaram a presidente da entidade, Elizabeth Farina, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp.

O orçamento do PAISS Agrícola prevê R$ 1,4 bilhão em financiamentos reembolsáveis, que incluem todas as linhas de crédito de BNDES e Finep, além de instrumentos de renda variável de ambas as instituições. O programa ainda disponibilizará R$ 80 milhões de recursos não reembolsáveis, sendo R$ 40 milhões por meio do Fundo Tecnológico (BNDES Funtec) e R$ 40 milhões de subvenção econômica pela Finep.

Em março de 2011, o BNDES e a Finep já haviam lançado o PAISS Industrial, plano semelhante, mas voltado para o apoio à inovação tecnológica industrial dos setores sucroenergético e sucroquímico. Esse plano teve ampla participação do setor. Ao todo, 57 empresas participaram e 35 planos de negócios foram aprovados, com R$ 2,5 bilhões contratados ou em via de contratação.

Como resultado, sete novas plantas industriais e demonstrativas estão sendo implantadas. E para março deste ano, em Alagoas, está previsto o início de produção comercial de etanol celulósico pela empresa GranBio, uma das companhias que receberam recursos do PAISS Industrial.

O PAISS Industrial e o PAISS Agrícola representam iniciativas do governo brasileiro para unir esforços de seus principais órgãos de fomento, a fim de que o Brasil possa alcançar, nas tecnologias mais avançadas, o mesmo protagonismo já verificado na produção de biocombustíveis convencionais.

Importância do PAISS Agrícola – A produtividade da lavoura brasileira de cana-de-açúcar atingiu, em 2007, a marca histórica de 11.200 kg de Açúcares Totais Recuperáveis por hectare (ATR/ha), nível quase 130% superior ao verificado em 1975, no início do Proálcool. O desempenho equivale a ganhos de produtividade de quase 3% ao ano. Contudo, a performance agrícola dos últimos anos passou a apresentar trajetória distinta, com anos seguidos de reduções de produtividade. Na última década, o incremento anual de produtividade foi inferior a 1%.

O intuito do PAISS Agrícola é acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias que aumentem a eficiência agrícola do setor sucroenergético e, consequentemente, proporcionem maiores ganhos de produtividade no médio e longo prazos. Para se ter ideia desse potencial, se o ganho anual de produtividade agrícola da cana, atualmente inferior a 1%, fosse ampliado para 3%, seria possível adicionar cerca de 12 bilhões de litros de etanol até o início da próxima década, o que equivaleria a um aumento superior a 40% em relação à produção atual de etanol.

A título de comparação, para que se tenha essa mesma capacidade produtiva de etanol, seria necessário investir R$ 40 bilhões para a construção de 40 novas usinas, cada uma com capacidade para processar 4 milhões de toneladas de cana por safra, o que exigiria cerca de 2 milhões de hectares em áreas de expansão de canaviais.

Linhas Temáticas – Serão apoiados pelo PAISS Agrícola, planos de negócios de inovação que se destinem a cadeias produtivas da cana-de-açúcar e de outras culturas energéticas compatíveis, complementares e/ou consorciáveis com o sistema agroindustrial da cana-de-açúcar, desde que inseridas em uma das cinco linhas temáticas fixadas.

A primeira linha inclui novas variedades de cana, sobretudo aquelas voltadas aos ambientes de produção das regiões de fronteira, mais adequadas à mecanização agrícola e/ou com maiores quantidades de biomassa e/ou ATR presente na cana. A ênfase será no uso de melhoramento transgênico.

A segunda linha será voltada para máquinas e implementos para o plantio e/ou colheita, bem como para a coleta de palha e/ou resíduos, com ênfase na ampliação do uso de técnicas de agricultura de precisão.

A terceira linha temática focará os sistemas integrados de manejo, planejamento e de controle da produção. A quarta linha engloba técnicas mais ágeis e eficientes de propagação de mudas e dispositivos biotecnológicos inovadores para o plantio. A quinta linha será para projetos que contemplem a adaptação de sistemas industriais para culturas energéticas compatíveis, complementares e/ou consorciáveis com o sistema agroindustrial do etanol produzido a partir da cana-de-açúcar. A apresentação dos planos de negócios selecionados terá que ser feita até 16 de maio próximo. O resultado preliminar da etapa única de seleção dos planos e a indicação dos planos de suporte conjunto deverão sair no dia 20 de junho. Recursos ao resultado preliminar poderão ser interpostos até 30 de junho. O resultado final deverá ser anunciado no dia 10 de julho. Os primeiros desembolsos deverão ocorrer ainda em 2014. Todos os detalhes do PAISS Agrícola podem ser obtidos por meio dos seguintes endereços eletrônicos: [ http://www.finep.gov.br/paissagricola ou www.bndes.gov.br/paissagricola].