GM compartilha princípios com fabricantes independentes de autopeças

Estar ao lado dos consumidores, prezando pela manutenção de seus direitos, é uma das atitudes mais respeitas por parte de uma empresa que mantém seus negócios no país. A montadora americana GM -General Motors- uma das maiores e mais representativas se posiciona a favor deste princípio e, consequentemente, se mantém ao lado das fabricantes independentes de autopeças.

Renato Fonseca, presidente da Anfape – Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças – explica que o importante é prestar o máximo possível de informações para que os consumidores possam decidir pela escolha da peça na hora do conserto de forma consciente.

“Diferente das montadoras Fiat, Ford e Volkswagen que vão à contramão da liberdade de escolha, a GM se manifesta a favor do livre mercado, o que vai de encontro aos objetivos da Anfape”, diz.

Para a GM não há interesse em registrar os desenhos das peças devido ao custo x benefício do processo e a mudança rápida desses desenhos. A montadora esteve presente em sessão da CPI que avaliou a cartelização do setor de autopeças no país, ocorrida no ano passado e presidida pelo deputado Fernando Capez.

Na ocasião, Waldemir Bispo, gerente de peças para o pós-venda da GM do Brasil, destacou que é favorável à liberdade de escolha dos consumidores. Para ele, a satisfação do cliente não depende apenas do veículo escolhido.

Leonardo Peres da Rocha e Silva, advogado da GM do Brasil na área de concorrência, também esteve presente e afirmou que a montadora não faz o registro intelectual do desenho industrial de suas peças. “A empresa entende que existe o direito de registro do desenho industrial. No entanto, qualquer mudança gera um novo desenho e um novo registro. Assim, esse custo na tentativa de proteção não é algo em que a empresa julga que deva investir”, ressalta o advogado.

Questionado por Capez sobre a situação do mercado sem a oferta de peças similares, o advogado respondeu: "Na verdade, o monopólio já existe. O que a apuração em curso vai decidir é se o exercício do direito configura ou não abuso de posição dominante".

Fonseca destaca a grande representatividade das fabricantes independentes para a economia do país. “Essas empresas movimentam um mercado de R$ 51 bilhões, recolhem impostos, têm seus funcionários, são empresas lícitas e corretas”, conclui.

Anfape [www.anfape.org.br], a Anfape – Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças surgiu com o intuito de representar e fortalecer o setor de reposição independente de autopeças no Brasil. Desde a sua constituição, em 2007. A entidade tem buscado reverter às ações de algumas grandes montadoras de automóveis que se valem do expediente de registrar os componentes visuais de seus veículos (capôs, para-lamas, para-choques, faróis, retrovisores etc.) como desenhos industriais com o propósito de inibir a atuação dos independentes no segmento de reposição, o que se dá por meio da proibição da produção e da comercialização das peças.

No início de 2007, a Anfape formulou uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência – CADE denunciando a conduta das montadoras FIAT, FORD e Volkswagen. Tal iniciativa teve como objetivo assegurar às empresas do mercado independente de autopeças o direito de produzirem e comercializarem itens visuais dos veículos. A Associação considera que as montadoras utilizam seus registros de desenhos industriais de peças automotivas de forma abusiva, o que configura conduta contrária à ordem econômica brasileira.