Taxação de Seguros Mais Justa - Mulheres realmente devem pagar menos?

Há cerca de 20 anos surgia no mercado de seguros de automóvel o conceito de perfil de segurado. O objetivo era taxar de forma diferenciada os riscos que cada perfil apresentava. Porém, a forma como estes riscos foram classificados permite que seja questionada, na justiça, como uma prática discriminatória.

As seguradoras verificaram que, em média, o grupo de segurados do sexo feminino apresentava menor ocorrência de sinistros que o grupo de segurados do sexo masculino. Como se trata de uma informação fácil de ser obtida, esta informação passou a ser usada no cálculo do seguro de automóvel de forma bastante difundida.

O conceito, estatisticamente, está correto, porém, está sendo reconhecido como um critério discriminatório. Isso por que esta informação, embora tenha significado estatístico, não apresenta nexo casual. Entende-se como nexo causal a existência de relação direta entre a causa e efeito.

O que ocorre é que, na média, as mulheres se expõem de forma diferente dos homens por passarem menos tempo dirigindo, evitarem dirigir de madrugada e por dirigirem com maior cautela e em menor velocidade. Entretanto, não podemos afirmar que individualmente isto ocorra.

Tempo de exposição, faixa horaria da exposição e velocidade média, são medidas que apresentam nexo causal com sinistros.O risco se caracteriza pela forma de exposição e não pelo sexo do segurado que, na verdade, passou a ser usado como uma forma indireta de estimar as variáveis acima, em função da dificuldade de medição direta das mesmas.

Como não existe relação direta com o risco real, alguns homens podem representar risco menor que a média das mulheres. Por mais que sejam cuidadosos, dirijam pouco por dia, e saiam pouco durante as madrugadas, a taxa de seguro será mais elevada que de uma mulher. Estes homens estão sendo penalizados pelo fato de pertencerem ao sexo masculino e não por representarem risco maior.

Alguns países da Europa consideram esta prática discriminatória e estão proibindo que seja utilizada.Neste contexto é que surgem métodos de medição direta das variáveis que representam o risco real, baseados em equipamentos, de baixo custo, embarcados nos veículos.O uso destas variáveis na taxação de seguros é chamado de Pay As You Drive ou UBI (Usage Based Insurance).

A pressão exercida pela visão da justiça e a maior precisão da medição ira abreviar a mudança e, certamente, o perfil de segurado será substituído por equipamentos que façam a medição direta das variáveis que realmente representem o risco. Vamos acompanhar e ver o que irá acontecer no Brasil.

.Por: Eduardo Meirelles, Pós-graduado em engenharia de segurança pela UFRJ, Eduardo já participou da elaboração de normas técnicas relativas à proteção do meio ambiente pela ABNT, foi sócio diretor de uma empresa da área de logística. E atualmente ocupa a Gerencia de Pesquisas & Desenvolvimento da 3T Systems.