"Cobaias Humanas" na novela e no cinema

A novela Além do Horizonte da rede Globo vem abordando um tema atual, porém polêmico: “cobaias humanas nas pesquisas clínicas”. Igualmente o aclamado filme 'Clube de Compras Dallas', cujo ator Matthew Mcconaughey é indicado ao Oscar por viver o personagem Ron Woodroof que contrai HIV e, desesperado, inicia sua luta contra a doença e sai em busca de novas drogas desenvolvidas por pesquisas clínicas e acaba abrindo um clube para distribuir medicamentos negados pelos hospitais na época.

Mas será que todos sabem o que é uma Pesquisa Clínica, para que serve e qual a sua importância para a humanidade? Estudo clínico ou científico deve ser feito somente para desenvolvimento de remédios, cosméticos e equipamentos? É correto o termo “Cobaia Humana”? Quem pode/deve participar de uma pesquisa clínica e por quê? Quais os riscos, benefícios, deveres e direitos de um participante de pesquisa? Os pesquisados podem ganhar dinheiro para se submeter a tais pesquisas? Como andam as pesquisas clínicas no Brasil? O que os pesquisadores podem ganhar quando realizam uma pesquisa? E os participantes de pesquisas? De onde podem vir os investimentos para uma pesquisa? O que a população pode fazer para colaborar com o avanço das pesquisas no país e no mundo?

Esse seria um grande momento de esclarecer dúvidas e a população leiga sobre o tema. É preciso um certo cuidado na abordagem desse assunto, para não criar expectativas falsas ou duvidosas sobre um tema de capital relevância. A população e muitos profissionais ainda não conhecem a importância, riscos, benefícios, deveres e direitos dos pesquisados. Qual a diferença entre cobaia e “participante de pesquisa”? Cobaia humana é um termo pejorativo utilizado pelo público leigo, que desconhece a realidade das normatizações vigentes no país. Os voluntários são indivíduos que participam de forma espontânea de uma pesquisa, após um longo processo de avaliações a que se submetem por questões éticas, legais, clínicas e laboratoriais.

Além de cumprir as exigências do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a execução de uma pesquisa com seres humanos deve transcorrer dentro dos padrões éticos e normas técnicas. O respeito devido à dignidade humana exige que toda pesquisa se processe após consentimento livre e esclarecido dos voluntários “participantes de pesquisa” que por si ou por seus representantes legais manifestem a sua anuência à participação, assinando um termo de consentimento, antes que qualquer procedimento relacionado à pesquisa seja realizado. Existem algumas poucas exceções em que o indivíduo não dá seu consentimento, mas são situações muito pontuais, nas quais o Comitê de Ética em Pesquisa terá que consentir no procedimento.

Você sabe o que há em comum entre um perfume, o câncer, um alimento, a AIDS, cosméticos ou um remédio? A pesquisa clínica. É isso mesmo, para tudo o que se destina ao uso de seres humanos (e não humanos) é imprescindível que sejam feitas pesquisas em qualquer área do conhecimento, cuja aceitação não esteja ainda consagrada na literatura científica. Só através das pesquisas os investigadores clínicos podem alcançar novo dado científico acerca de medicamentos, procedimentos, a cura de doenças e problemas que afetam o ser humano. Infelizmente, há uma desinformação generalizada sobre o tema, o que tem causado certos equívocos sociais danosos à população e ao avanço da ciência. É preciso conscientização de que todo estudo envolve riscos e que um eventual dano pode ser imediato ou tardio, comprometendo ou não o indivíduo ou a coletividade. Mesmo em se considerando riscos potenciais, as pesquisas são necessárias e admissíveis quando podem gerar conhecimentos, prevenir, diagnosticar ou tratar de problemas que afetem o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida do ser humano, ou cujo risco se justifique pela relevância do benefício almejado.

Quantas conquistas as pesquisas já alcançaram! A cura e tratamento de vários tipos de câncer, toda sorte de vacinas, inclusive a mais nova esperança na vacina contra a AIDS que acaba de ser anunciada como vitória garantida, a potencial cura do Mal de Alzheimer que atormenta a vida de muita gente e assim por diante. Lamentavelmente, por absoluto desconhecimento, ilogismo ou desinteresse, a população leiga é induzida ao erro emocional e de julgamento.

.Por: Dra. Conceição Accetturi - Médica Infectologista, Diretora Médica da Invitare Pesquisa Clínica e Presidente da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC).