Seminário da AIDA-BR reúne especialista para analisar fraudes

O Seminário Aspectos Jurídicos da Fraude em Seguros, promovido pela AIDA-BR foi realizado em12 de dezembro, no Espaço Cultural da FUNENSEG, no Rio de Janeiro, reunindo especialistas jurídicos e de seguro para um rico debate sobre este tema que afeta as operações do setor em todo mundo: as fraudes contra o seguro. A coordenação do evento foi de Mário Viola de Azevedo Cunha, presidente do Grupo Nacional de Trabalho sobre Fraude em Seguros, da AIDA - BR, e o seminário foi aberto pelo presidente da organização, Sergio Barroso de Mello.

O advogado Fernando Fragoso (Fragoso & Advogados) destacou a importância dos cuidados na preparação da prova que, conduzida com correção e boa técnica, fortalece o processo jurídico. Como instrumento inibidor da fraude em seguros, ele falou sobre a relevância da abertura de processo criminal nos casos em que são detectadas e comprovadas práticas de fraudes. Marcio Malfatti, da Liberty Seguros, abordou a inter-relação do ordenamento jurídico brasileiro, destacando a melhor forma de produção da prova indiciária e apontando para o conjunto probatório que consiste em interrogatório da parte, inquirição de testemunhas e exame pericial para configurar o delito.

O presidente da AIDA-BR e sócio-fundador do escritório Pellon & Associados Advocacia, Sergio Barroso de Mello, apresentou diversos indícios de ocorrência de fraudes nos variados ramos de seguro e apontou procedimentos gerenciais como forma de inibir e prevenir a ocorrência de fraudes tanto interna quanto externamente à empresa seguradora, destacando a qualificação profissional como um dos instrumentos capazes de contribuir para a redução de atos fraudulentos.

Encerrando o evento, Ricardo Bechara Santos, superintendente da SulAmérica, relatou sua experiência de mais de 30 anos em direito do seguro, destacando a importância de um conjunto de medidas profiláticas que há alguns anos vem sendo adotadas pelo mercado de seguros com o intuito de proteger os contratos das conseqüências maléficas da fraude. O experiente palestrante ilustrou sua exposição com o relato de malogrados casos concretos de fraudes impetrados contra o seguro, acontecidos no país e no exterior. O especialista conclui destacando a importância de ações conjuntas do mercado segurador como a forma mais eficaz de prevenir e combater as fraudes.