Série Estudos Avançados

A Série Estudos Avançados, da Elsevier, traz o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Além dos títulos sobre Direito Tributário, Direitos Humanos e Direito Empresarial – Contratos, Direito Societário e Bancário, Direito Notarial e Registral, Direito Empresarial – Títulos de Crédito e Estudos Avançados de Direito Administrativo, já lançados, chegam ao mercado os livros Estudos Avançados de Biodireito, Estudos Avançados de Direito Imobiliário, a segunda edição da obra Estudos Avançados de Direito Notarial e Registral, Estudos Avançados de Mediação e Arbitragem e Estudos Avançados de Mercado de Capitais.

Nas obras, o leitor encontrará a tradição e a vanguarda do Direito, além dos assuntos mais debatidos na atualidade, o aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos e a visão prática de renomados juristas.

Os livros trazem análise dos maiores especialistas em direito e abordam os temas mais importantes da pauta nacional e internacional sobre o direito e suas subáreas. O objetivo é analisar as características do Direito e adequá-las à realidade do país.

Estudos Avançados de Direito Tributário - A obra reúne artigos que analisam a aplicação de normas antielisivas adotadas pela legislação brasileira e pelos acordos de bitributação às operações transnacionais, especialmente aquelas inseridas no contexto dos “planejamentos tributários internacionais”, à luz das recentes alterações da jurisprudência administrativa e judicial no Brasil. Neste volume o leitor encontrará a tradição e a vanguarda do direito tributário, os assuntos mais debatidos na atualidade, a visão prática de renomados especialistas e o aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos do tema.

Estudos Avançados de Direitos Humanos - Estruturado em duas partes, o livro traz análise dos maiores especialistas em direitos humanos no Brasil e no mundo. Como ponto de partida, a obra aborda a temática da Justiça e dos Diálogos transnacionais, enfocando as estruturas e os princípios fundamentais do Direito, das organizações internacionais e supranacionais, bem como do sistema de proteção dos direitos humanos. O objetivo dos autores é analisar as características do Direito Público que emerge neste século XXI. Assim, este trabalho coletivo integra a linha de pesquisa empreendida desde 2009 junto ao Max- Planck – Institute de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público (Heidelberg), que adota como premissa o pluralismo.

Estudos Avançados de Direito Empresarial: contratos, direito societário e bancário - O livro traz análise dos maiores especialistas em direito empresarial e aborda os temas mais importantes da pauta nacional e internacional sobre o direito e economia. Como ponto de partida, a obra aborda a tensão entre princípios orientadores no direito privado em geral, noção de aplicações aos direitos patrimoniais; análise econômica dos contratos, além de custos de mensuração e de transação e muitos outros temas. O objetivo é analisar as características do Direito Empresarial e adequá-las à realidade econômica e social do país. Os autores ainda esperam contribuir para uma aproximação nos estudos de direito securitário e atuárias, teoria jurídica da empresa e teoria dos jogos, regulação jurídica dos mercados e microeconomia.

Estudos Avançados de Direito Empresarial: títulos de créditos - os autores discutem os aspectos funcionais dos títulos de crédito e suas formas modernas de circulação. A obra analisa a disciplina de maneira pragmática a partir dos requisitos de sua emissão e de suas formas de circulação. Além disso, a legislação é explorada de modo aplicado, suscitando questionamentos que trazem uma abordagem prática sem detrimento da teórica. A intenção é desenvolver no leitor a capacidade de analisar operações cujo pagamento seja previsto e garantido por meio de títulos de crédito típicos e atípicos, que tenham circulado em meio digital ou físico, bem como de cobrar e de executar obrigações inadimplidas.

Estudos Avançados de Direito Administrativo: nesta obra, o leitor encontrará um estudo aprofundado da Lei de Licitações (Lei n. 8666/93), assunto fundamental no Direito Administrativo. Foram selecionadas as legislações referentes aos seguintes países: Portugal, França, Itália, Espanha, Suécia, EUA, México, Argentina e Uruguai.

Estudos Avançados de Biodireito: neste volume, o leitor encontrará a análise dos seguintes temas: aspectos da tutela das inovações; bioarte, biocentrismo e antropocentrismo; condição humana e condição animal: limites da consideração ética; liberdade científica e clonagem; organismos geneticamente modificados; ortotanásia e eutanásia passiva; ortotanásia: a morte no tempo certo; política nacional de educação ambiental; proteção jurídica da vida humana; recusa ao tratamento: não consentimento esclarecido e o novo Código de Ética Médica tecnológicas e da biossegurança.

Estudos Avançados de Direito Imobiliário: os autores analisam os seguintes temas: A Lei de Inquilinato; As licenças urbanísticas e o(a) direito(função) de(a) propriedade imóvel; As operações de compra e venda de ativos da sociedade empresária. Fundo de empresa e ponto empresarial; As perspectivas da nova legislação florestal para os espaços urbanos; Aspectos imobiliários do direito minerário; Atualidade da posse no Direito Brasileiro; Atualidades sobre as despesas de condomínio, sua exigibilidade e cobrança; Causas ambientais decorrentes do uso e a da ocupação do solo; Condomínio de Lotes; Condomínios; Contratos Preliminares; Direito de Superfície; Direito de Vizinhança; Direito Desportivo Imobiliário; Due Diligence Imobiliária; Empreendimentos hoteleiros estruturados sobre uma plataforma condominial edilícia; Empreendimentos Imobiliários; Imóveis rurais e energia eólica; Intermediação imobiliária; Limitações urbanas ao direito de propriedade - Tombamento; O quorum para aprovação de obras nos condomínio edilício; PPP e Mercado Imobiliário; Reflexões sobre o contrato de administração de imóveis; Reflexões sobre o risco de Fraude à execução na aquisição de bem imóvel; Renovação das locações comerciais; Restrições ao capital estrangeiro na propriedade de imóveis rurais.

Estudos Avançados de Direito Notarial e Registral 2ª edição: nesta obra os autores trazem a tradição e a vanguarda do Direito Notarial e Registral; os assuntos mais debatidos na atualidade; a visão prática de renomados especialistas; o aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos do tema. A obra está atualizada de acordo a Lei n. 12.767/2012.

Estudos Avançados de Mediação e Arbitragem: neste volume, o leitor encontrará a análise da Regulação do Mercado de Capitais; Novas perspectivas do Conselho de Recurso do Sistema Financeiro Nacional; A prescrição no processo administrativo; Instituto da reformation in pejus no processo administrative sancionador; Processo Administrativo; Política Cambial Brasileira; Pesquisa empírica sobre o Conselho de Recurso do Sistema Financeiro Nacional.

Estudos Avançados de Mercado de Capitais: a obra tem o objetivo de verificar como se dá a regulação sancionadora no mercado de valores mobiliários brasileiro. A obra trata do mais importante tema para o Mercado de Capitais: a estrutura e do funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Considerando a completa estrutura regulatória, encontramos o CRSFN como última instância administrativa decisória dos ilícitos praticados no mercado de capitais brasileiro. Sua atuação tem impacto relevante na conduta dos agentes e no funcionamento do mercado na medida em que a atividade punitiva da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) submete-se à revisão do CRSFN. A proposta deste livro é dar ferramentas e informação para aperfeiçoar o debate sobre a atuação CRSFN como agente regulador do mercado de valores mobiliários. Esperamos que ele contribua para o aperfeiçoamento das instituições e sistema de enforcement das regras do mercado de valores mobiliário brasileiro e, por consequência, para o seu desenvolvimento.