Ecad distribui mais de R$ 804 milhões em direitos autorais de execução pública musical em 2013

Crescimento foi de mais de 70% em relação ao ano anterior.

Superando mais uma vez todas as projeções de crescimento, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) – instituição privada, responsável pela gestão coletiva dos direitos autorais de execução pública musical no país, em conjunto com nove associações de música – distribuiu, em 2013, R$ 804,1 milhões a 122.872 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos) e associações, mais um recorde alcançado. Esses números representam um aumento de mais de 70% no valor distribuído e de mais de 15% na quantidade de artistas beneficiados em relação a 2012. Nos últimos cinco anos, a distribuição de direitos autorais cresceu 153%, o que, na prática, representa um incremento na remuneração direta repassada aos titulares de música.

Alguns segmentos de execução pública musical apresentaram notável crescimento dos valores distribuídos em 2013. A celebração de importantes acordos contribuiu significativamente para um aumento de 576% na distribuição oriunda de “TV por assinatura”, seguido por “TV aberta”, que apresentou 164% de crescimento. O segmento de “Música ao Vivo” aumentou 40% com relação ao ano anterior e o de “Casas de Festas” distribuiu 21% a mais.

Em 2013, o Ecad recebeu seis novas certificações do Instituto IBOPE Inteligência para a metodologia de amostragem utilizada pelos segmentos “Casas de Festa”, “Casas de Diversão”, “Música ao Vivo”, “Sonorização Ambiental”, “Carnaval” e “Festa Junina”. Com a atual conquista, o Ecad totaliza sete certificações recebidas - em 2012, já havia sido certificado o critério de amostragem para as músicas tocadas nas rádios brasileiras. A validação do IBOPE para os sete segmentos, que representam quase a totalidade dos segmentos que envolvem processos amostrais no Ecad, comprova que a metodologia praticada pelo sistema brasileiro de gestão coletiva musical é uma forma justa e correta de retribuição aos artistas que têm suas músicas executadas, reforçando o compromisso do Ecad em remunerar, de forma cada vez mais precisa, os titulares de música.

O excelente desempenho da Distribuição também reflete o sucesso das estratégias adotadas pelas áreas de Arrecadação e Jurídico. Isso se deu, entre outros fatores, em função das estratégias que visaram à recuperação de usuários inadimplentes, além da realização de contratos e renovações com grandes empresas como a TV Globo e as operadoras de TV por assinatura SKY e NET.

O aumento da capilaridade operacional - com as inaugurações de novas unidades do Ecad -, as campanhas de arrecadação voltadas a eventos especiais, o trabalho incessante de conscientização dos usuários de música realizado pelos colaboradores das unidades para aumentar a arrecadação e o fechamento de acordos não judiciais também foram representativos nesse cenário. A negociação antecipada de grandes shows, como forma de conscientização e de garantia do pagamento dos direitos autorais, como os de Paul McCartney, Red Hot Chilli Peppers, Justin Bieber, Beyoncé, Aerosmith, Elton John e Black Sabbath, além de festivais como o Rock in Rio e Lollapalooza, contribuiu substancialmente para o aumento da arrecadação dos direitos autorais e consolidou o Brasil como rota de importantes produções internacionais.

Outros segmentos também tiveram destaque no ano de 2013, como os segmentos “Eventos Esportivos” e “Usuários Gerais”. Isto se deveu, respectivamente, à realização do campeonato mundial de futebol Copa das Confederações, no Brasil, no segundo semestre, e às campanhas estrategicamente elaboradas, que proporcionaram um aumento considerável de novos cadastros no banco de dados do Ecad e que auxiliaram no aumento da arrecadação de usuários mensalistas. Neste sentido, destaca-se o trabalho realizado pelo Ecad junto à rede hoteleira, conscientizando-a sobre a importância da música para oferecer aos hóspedes uma estada mais agradável. Além dos inúmeros estabelecimentos que já estavam adimplentes com os direitos autorais, diversos hotéis, em 2013, procuraram o Ecad para negociação dos seus débitos e início do pagamento dos direitos autorais pela execução pública de músicas nas áreas comuns e nos aposentos. Entre eles estão Atlântica Hotels (SP), Estamplaza (SP), Hotel Intercontinental (RJ), Hotelaria Accor (SP), Motel Champion (RJ) e Meliá (SP). Outro pagamento relevante foi feito pelos organizadores da Jornada Mundial da Juventude, incluindo as suas atividades culturais correlatas, como espetáculos musicais, de dança e peças teatrais, que reuniu milhões de pessoas no Rio de Janeiro em julho.

A atuação da área Jurídica também teve um importante papel nesses resultados recordes, fazendo com que mais de R$ 695 milhões fossem arrecadados através de acordos judiciais ou extrajudiciais. Entre os principais acordos jurídicos que se destacaram no ano de 2013 estão os firmados com a TV Globo, SKY, NET e a rede de supermercados Zaffari.

O Judiciário brasileiro tem firmado seu posicionamento quanto à aplicação da Lei de Direitos Autorais vigente, que protege o titular do uso desautorizado de sua obra. Nesse sentido, o Ecad conquistou importantes vitórias sobre grandes usuários de música, assim como as determinações judiciais que mantiveram a obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais pela execução de músicas em eventos promovidos pelas prefeituras municipais como Cuiabá/MT, Anta Gorda/RS, Imbituba/SC, Caruaru/PE, Barra Bonita/SP e Uruaçu/GO. Destacamos também a importância do entendimento pacificado pelo STJ no sentido de ser lícita a cobrança dos direitos autorais em festas de casamento, direcionada aos locais de realização dos eventos.

A exemplo do que já havia ocorrido em 2011 e 2012, foram também concedidas liminares em mandados de segurança impetrados pelo Ecad em face das leis municipais nº 4391/2013 - município de Joaçaba/SC, Lei nº 5.506/2010, do município de Cascavel/PR e lei municipal nº 101/2010, do município de Medianeira/PR. O poder Judiciário decidiu que as leis municipais editadas por essas prefeituras contra o pagamento de direitos autorais, a ser feito por determinados segmentos de usuários de música, não estão acima da lei federal 9610/98.

O último ano foi ainda marcado por um intenso desenvolvimento tecnológico, que tem sido um dos fortes aliados do Ecad na defesa dos direitos autorais. Entre os projetos que se destacaram no ano de 2013 está a reformulação do site do Ecad: além da implantação de uma nova tecnologia, a página passou por uma reestruturação de conteúdo e design, tornando-se mais moderna e, de acordo com as novas tendências, integrada com as principais redes sociais e compatível com dispositivos móveis como tablets e smartphones. Dentre os serviços mais acessados no site estão a simulação de cálculo (180 mil acessos), envio de programação musical de rádio (69.615) e emissão de 2ª via de boleto de cobrança (53.532).

O Ecad fechou o ano realizando nove parcerias com empresas de software de automação para rádios, permitindo a integração eletrônica dos dados do sistema Ecad.Tec Rádio (software desenvolvido pelo Ecad e disponibilizado gratuitamente para as rádios que possibilita o envio da programação musical de forma automática) com os sistemas de gerenciamento de planilhas musicais das emissoras que são suas clientes.

O Ecad.Tec CIA Rádio, sistema que permite a captação, gravação e identificação automática das músicas executadas nas rádios de todo o país, 24 horas por dia, 7 dias na semana, passou por alguns avanços importantes que permitiram aumentar os índices de identificação automática, a base de dados e as rádios captadas. Neste projeto, quatro novas unidades de captação foram implantadas em importantes capitais como Manaus, Natal, São Luis e Campo Grande. Outro ponto importante foi o avanço nas parcerias com gravadoras, que disponibilizam seus repertórios de fonogramas gratuitamente e de forma eletrônica ao Ecad, facilitando o armazenamento e catalogação de milhões de fonogramas em formato digital e que podem ser utilizados para a identificação automática.

Os números do banco de dados do Ecad 2013: Usuários de música: 483 mil | Fonogramas: 1,7 milhão |Obras musicais: 4,6 milhões | Obras audiovisuais: 106 mil | www.ecad.org.br: 431 mil | Boletos de cobrança emitidos mensalmente: 85 mil.

Ecad -O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é uma sociedade civil, privada, que tem como objetivo centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. Com gestão profissionalizada e premiada, é considerado referência na área em que atua e dispõe de um dos mais avançados modelos de arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical do mundo. Administrado por 9 associações de música (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC, Abrac e Sadembra), é a entidade que representa todos os titulares de obras musicais (autores, intérpretes, músicos, produtores fonográficos e editores nacionais e estrangeiros) filiados a essas associações. Com sede no Rio de Janeiro, o Ecad possui 32 unidades próprias localizadas em diversos estados do país e 84 agências credenciadas que atuam especialmente no interior dos estados.

Em 2013, a instituição foi eleita, pela quarta vez, uma das “30 Melhores empresas para trabalhar no Rio de Janeiro” pelo Instituto Great Place to Work. Além deste importante reconhecimento, o Ecad recebeu ainda o prêmio Empresa Cidadã, concedido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, que tem como objetivo incentivar a elevação da qualidade das informações contábeis e socioambientais publicadas nos relatórios anuais de organizações de todos os portes, segmentos e regiões do Brasil.

O Ecad disponibiliza informações sobre o seu trabalho em todos os seus canais de comunicação. O site do Ecad é considerado um dos mais completos do mundo quando comparado a entidades congêneres. Além disso, o seu perfil no Facebook conta com mais de 100 mil curtidores, que diariamente recebem informações relevantes sobre os temas "música" e "direito autoral", o que também acontece no perfil do Ecad do Twitter. No canal oficial no YouTube estão disponíveis diversos vídeos da campanha “Vozes em defesa do direito autoral. E que vozes!”, que conta com depoimentos de mais de 50 artistas, como Beth Carvalho, Fagner, Sorocaba (da dupla Fernando e Sorocaba), Victor (da dupla Victor e Leo), Alcione, João Roberto Kelly, Dudu Nobre, Carlos Colla, Sandra de Sá, Sérgio Reis, entre tantos outros. No mesmo canal também está disponível o primeiro vídeo da série “Por dentro do Ecad”, que fala sobre como funciona o sistema de gestão coletiva musical.

Liderança -Há 16 anos, o Ecad tem à frente da Superintendência Executiva a advogada e especialista em direito autoral Gloria Braga. Formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ, Gloria foi integrante do Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA, do Ministério da Cultura. Atualmente é membro do Conselho Estadual de Defesa da Propriedade Intelectual do RJ - Codepin e da Comissão de Propriedade Intelectual da IAB/RJ – Instituto dos Advogados do Brasil.