Desarmamento ambiental: 12 mil quilômetros de redes entregues por pescadores de lagosta

Balanço foi concluído no dia 10 de dezembro, pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca do Governo Federal.

Mais de 12 mil quilômetros de redes. O suficiente para percorrer uma vez e meia toda a costa marítima brasileira (8,5 mil quilômetros). É o que foi arrecadado pela operação de desarmamento ambiental promovida pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca do Governo Federal (Seap-PR) nos 12 estados que pescam lagosta. As redes foram compradas dos pescadores, em trabalho realizado em parceria com o Exército, entre os dias 20 de outubro e 20 de novembro. Os pescadores receberam R$ 13,115 milhões pela entrega do petrecho de pesca completo. Junto com as redes também foram entregues 517 compressores de ar montados para funcionar como respiradores e permitir a pesca submarina do crustáceo.

A compra das redes, além de aliviar a pressão sobre a fauna marinha na faixa do litoral que vai do Espírito Santo ao Amapá, também serviu de compensação aos pescadores, que adquiriram o petrecho no período em que seu uso era permitido. A rede, conhecida nas áreas pesqueiras como caçoeira, é altamente nociva ao meio ambiente e foi proibida no final do ano passado, quando a Seap e o Instituto do Meio Ambiente (Ibama) iniciaram o trabalho de reordenamento da atividade. “Imaginem o descanso que está sendo dado ao mar”, comemorou o ministro da pesca, Altemir Gregolin.

Segundo ele, os resultados do trabalho já estão sendo sentidos. “Os pescadores já pescaram lagostas maiores este ano e temos informação de que os peixes estão reaparecendo”, complementou o ministro, que considera o trabalho de recuperação da lagosta o “a maior ação de ordenamento da história do país”. Ele agradeceu os agentes públicos envolvidos no trabalho pelo empenho e os pescadores pela compreensão e adesão ao ordenamento.

Além do desarmamento ambiental e proibição das redes, a Seap em parceria com o Ibama, seguindo orientações do Grupo Gestor da Lagosta, estabeleceu novos critérios para as pescarias e recadastrou as embarcações pesqueiras. Antes do processo havia mais de 5 mil embarcações pescando e apenas 1200 licenciadas. Agora pelo menos 3 mil estão autorizadas a pescar. O que permitiu que isso acontecesse fui justamente a troca das redes (proibidas) pelos manzuás (armadilhas), que são mais sustentáveis, ou seja, promovem um esforço de pesca menor e só capturam lagostas adultas.

Além de comprar as redes a Seap também está oferecendo a “Bolsa Capacitação”, para 9,5 mil pescadores que estão sendo direcionados para outras atividades da pesca e esse ano não pescaram a lagosta. Para receberem três parcelas de um salário mínimo cada, eles têm que comprovar freqüência nos cursos de alfabetização, boas práticas pesqueiras e saúde e segurança do trabalho. Os cursos iniciaram essa semana e acontecem durante o defeso da lagosta, que inicia em janeiro.