FBB seleciona projetos que estimulam a agroecologia na agricultura familiar

Em parceria com BNDES, edital do Programa Ecoforte conta com recursos de R$ 25 milhões e vai beneficiar 30 propostas.

Até o dia 16 de maio estão abertas as inscrições para o edital do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). O programa é voltado para redes de cooperativas e associações que atuam com agricultura orgânica e extrativismo de forma sustentável e vai selecionar 30 projetos em todo o país. O programa vai destinar, nesta primeira etapa, R$ 25 milhões em investimentos sociais, em uma parceria da Fundação Banco do Brasil (FBB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos devem beneficiar cerca de 20 mil famílias de assentados da reforma agrária, agricultores familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais.

A expectativa é diversificar e ampliar a capacidade produtiva, intensificar as práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O Ecoforte prevê a comercialização dos produtos das redes, cooperativas e associações de pequenos produtores e, assim, aumentar a renda familiar dos participantes, possibilitando a inclusão socioprodutiva deste público. Podem participar da seleção pública associações sem fins lucrativos, fundações de direito privado ou cooperativas, na condição de representante de rede de agroecologia, que existam há pelo menos três anos e que apresentem projeto no valor de até R$ 1,25 milhão, com prazo máximo de 24 meses para a execução da proposta.

O lançamento do edital do Ecoforte foi realizado nesta sexta-feira (14/3), no Palácio do Planalto, em evento que teve a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo; do assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), Francisco Oliveira; de integrantes da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, membros do Comitê Gestor do Ecoforte e representantes do governo e da sociedade civil. A cerimônia fez parte da 6ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).

De acordo com o presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo, o programa Ecoforte busca a articulação entre os parceiros para o fortalecimento de redes, cooperativas e organizações socioprodutivas de agroecologia. “Com o carimbo do Ecoforte iremos agregar mais investimentos sociais, como por exemplo, do Fundo Amazônia, para incentivar o agroextrativismo na região Norte”.

Nilton Fábio Alves Lopes é representante do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e esteve no lançamento. Segundo ele, o programa potencializa as experiências em agroecologia. “O Ecoforte vem reforçar os trabalhos que fazemos em nossa região, em agroecologia. Lá temos várias iniciativas, algumas inclusive apoiadas pela Fundação Banco do Brasil, como o PAIS, e essas tecnologias sociais fortalecem as alternativas das comunidades no desenvolvimento da agroecologia. Nós vamos participar da seleção e estamos apostando na articulação que desenvolvemos e na disposição do acesso do direito dos povos e comunidades tradicionais com foco em agroecologia”.

Planapo -O Programa Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) do governo federal que visa ampliar a produção e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos no Brasil. Além da Fundação Banco do Brasil, participam do programa o Banco do Brasil, o BNDES, a Secretaria-Geral da Presidência da República; o Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Trabalho e Emprego; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Dênis Monteiro, secretário-executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, aponta a importância da soma de esforços para estimular a agroecologia. “Ter o Ecoforte alinhado às ações do Planapo fortalece o objetivo de efetivação do plano nacional de agroecologia e produção orgânica, que é um dos nossos principais desafios. O plano tem um conjunto de ações muito importante. Se as iniciativas realmente chegarem aos agricultores e às agricultoras que estão vivendo nas comunidades, a gente vai conseguir atingir os objetivos de aumentar a escala de produção agroecológica e diversificar a produção”, destacou.

As organizações interessadas na seleção podem participar, no dia 27 de março, de uma oficina de capacitação que vai esclarecer dúvidas sobre o edital e fornecer orientações que ajudem na elaboração dos projetos.

O edital do Ecoforte está aberto até o dia 16 de maio de 2014 e pode ser consultado no site da Fundação BB [www.fbb.org.br].