Governo do Estado do Rio de Janeiro apresenta programa de incentivos para o setor de plásticos

E estimula compra de produtos fabricados pelas empresas fluminenses.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende lançar uma campanha para incentivar que empresas fluminenses comprem produtos da indústria plástica fabricados no Rio de Janeiro. A proposta foi feita pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, ao presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro (Simperj), José da Rocha Pinto, durante a apresentação do programa Rio, a Nova Fronteira do Plástico para empresários e representantes do setor em debate no Sesi de Duque de Caxias. O programa tem objetivo de promover o desenvolvimento da indústria de terceira geração de plásticos do Estado, para atrair novas empresas do setor e incentivar a expansão das que já estão instaladas.

“Hoje o Rio tem um mercado consumidor de plásticos com grande potencial e matéria-prima básica, mas importa de outros estados. Por isso, elaboramos um pacote de incentivos que vai atender todos os elos da cadeia, desde a produção da resina petroquímica à distribuição. Nosso objetivo é aumentar a competitividade desses fornecedores, contribuindo para elevar a compra do que é produzido no Rio”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

O encontro teve objetivo de tirar as dúvidas dos empresários do setor sobre o programa, que inclui incentivos tributários e financeiros, apoio na instalação de novas empresas no estado, qualificação da mão de obra, além de articular o poder de compra do Estado. Também participaram do debate a diretora de Competitividade Econômico-Tributária da Codin, Heloísa Aquino, e o diretor de Marketing da Brasken, Rafael Christo.

O incentivo tributário estabelece a redução do ICMS de 6% para 4% na venda de produtos plásticos, e de 19% para 12% na venda de resinas pelos atacadistas. Os distribuidores de resinas de outros estados, que não sejam fabricadas no Rio, também serão beneficiados com redução de 19% para 12%. O benefício precisa ser aprovado pela Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado (CPPDE), responsável pela concessão de incentivos tributários.

AgeRio - Já o incentivo financeiro será concedido por meio da linha “Pacote Plástico Produtivo”, oferecido pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio). A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) vai apoiar os investidores com orientações sobre a localização para instalação, logística do estado e promovendo contato entre concessionárias de serviços e com órgão de licenciamento ambiental.

Programa já atraiu primeira nova empresa para o Estado -Lançado no fim de 2013, o programa Rio, a Nova Fronteira do Plástico já atraiu a primeira nova empresa do setor para se instalar no Estado. A Reciclaplast investirá R$ 3,5 milhões em sua unidade recicladora de plásticos no Distrito Industrial de Queimados. A empresa vai gerar 130 empregos diretos e terá capacidade de reciclar 800 toneladas de resíduos plásticos por mês.

A Reciclaplast teve o benefício aprovado pela CPPDE e receberá diferimento do ICMS na importação de máquinas e equipamentos, partes e peças de reposição para instalação da fábrica e redução da base de cálculo do ICMS na cadeia de produtos plásticos, de 19% para 12%.

O setor de plásticos -Os incentivos do programa Rio, a Nova Fronteira do Plástico visam acompanhar o forte crescimento que a indústria petroquímica terá no Rio de Janeiro, a médio prazo, com a instalação da segunda fase do Comperj. Segundo o estudo da Maxiquim que foi utilizado como base para criação do programa, a capacidade de produção de matéria-prima petroquímica no Rio (eteno, polipropileno e polietileno) com a entrada da segunda fase de investimentos no Comperj passará dos atuais 1,54 milhão de toneladas por ano para 4,6 milhões de toneladas por ano, tornando o Estado o maior polo petroquímico do País.

Além disso, o Estado possui uma indústria de transformação em forte expansão, com a instalação de empresas do setor automotivo, alimentos, cosméticos e fármacos, que são responsáveis por 65% das vendas da indústria plástica no País.

Atualmente, o setor tem 393 empresas, principalmente de micro e pequeno porte instaladas em território fluminense, empregando cerca de 18 mil trabalhadores no Estado.