BID e JICA promoverão a energia renovável e a eficiência energética na América Central e no Caribe

A JICA oferecerá até US$1 bilhão em empréstimos concessionais. Acordo de cofinanciamento promove investimentos em energia renovável e eficiência energética para mitigar os impactos negativos da mudança climática até 2017.

Costa do Sauípe, Brasil – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) assinaram uma emenda ao Memorando de Entendimento de 2011 e ao Acordo-Quadro de 2012 com o objetivo de apoiar a energia renovável e a eficiência energética para mitigar a mudança climática na América Central e no Caribe. Pela emenda, o valor meta do cofinanciamento da JICA para esse programa, conhecido como Cofinanciamento para Energia Renovável e Eficiência Energética (CORE), será aumentado de US$300 milhões para US$1 bilhão e o número dos beneficiários qualificados na América Central e no Caribe será ampliado.

A emenda foi assinada pelo Presidente do BID, Luis Alberto Moreno, e pelo Assessor Especial Sênior da JICA, Kunio Okamura, durante a reunião anual do BID realizada no Brasil. O ato da assinatura teve a presença de secretário Parlamentar do Ministério das Finanças do Japão, o Sr. Yasuhiro Hanashi.

Esse programa de cofinanciamento resultou de diversos acordos entre o BID e a JICA, sendo o mais recente deles de março de 2012. Todos eles visavam parcerias estratégicas em matéria de energia renovável e eficiência energética, um dos componentes fundamentais da resposta do Banco à adaptação à mudança climática e à sua mitigação. Nos termos do Aumento Geral de Capital do Banco acordado pela Assembleia de Governadores de 2010, o BID definiu a meta de 25% do total da concessão de crédito como recursos dedicados à adaptação à mudança climática, à sustentabilidade ambiental e à energia renovável.

Uma das prioridades fundamentais da JICA é aumentar a assistência e fortalecer as operações relativas à energia sustentável e à mudança climática na América Latina e no Caribe. A taxa de emissões de gases do efeito estufa é atualmente de 12%, percentual relativamente pequeno, mas a expectativa é que ela cresça. Além disso, a região da contribui mais para as emissões de gases do efeito estufa per capita que outros países em desenvolvimento, como a China e a Índia.

Desde seu estabelecimento em 2012, o mecanismo do CORE tem-se demonstrado uma abordagem eficaz à promoção da energia renovável e da eficiência energética na América Central e no Caribe. Os primeiros empréstimos de cofinanciamento no âmbito do CORE já foram aprovados pelo BID e pela JICA para financiar programas de energia renovável e eficiência energética na Nicarágua. Usando recursos do CORE, outros projetos de energia renovável e eficiência energética estão sendo elaborados em diversos países, como é o caso do desenvolvimento geotérmico na Costa Rica.

Essa emenda ampliará o alcance do programa CORE na América Central e no Caribe. Além dos países membros do BID que já estão qualificados para o financiamento da JICA (Belize, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica e Nicarágua), a JICA e o BID acordaram agora ampliar o CORE para incluir outros países membros do BID, que são a Costa Rica, o Panamá e o Suriname, bem como o Banco de Desenvolvimento do Caribe e as nações Dominica, Grenada, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas do Caribe Oriental.

No acordo, o BID e a JICA criaram dois esquemas diferentes de cofinanciamento: o cofinanciamento conjunto, em que o BID terá uma contrapartida igual ao financiamento fornecido pela JICA em cada projeto; e o cofinanciamento paralelo, em que cada organização financiará separadamente componentes específicos de um projeto qualificado.

Todos os projetos serão processados, aprovados e executados em conformidade com as políticas e os procedimentos de empréstimos de garantia soberana do BID no caso de cofinanciamento conjunto.

O Japão foi o primeiro país asiático a se tornar membro do BID em 1976 e contribuiu com mais de US$5 bilhões para os recursos financeiros do Banco. Mais recentemente, o Japão contribuiu com outros US$3,5 bilhões para o aumento de capital do BID.|IADB.