Copa do Mundo e os direitos do consumidor

Com a vinda de um dos maiores eventos esportivos ao Brasil, a Copa do Mundo de Futebol, o mercado de consumo ficará bastante aquecido, decorrente do aumento exponencial da demanda pelos mais diversos bens de consumo. Logo, caberá ao consumidor, sujeito passivo das mais diversas práticas comerciais, acautelar-se em relação aos fornecedores que utilizam práticas comerciais abusivas.

É justo dizer que existem fornecedores que adotam como conduta legítima o respeito a seus clientes, mas também sabemos que alguns fornecedores aproveitam de situações excepcionais, em que a procura por bens de consumo aumenta, para majorar excessivamente os preços desses bens.

Em relação às passagens aéreas, por exemplo, a organização prévia do consumidor que assistirá aos jogos em outros Estados, como a compra antecipada de passagens, pode garantir um preço mais compatível com a realidade do mercado. A mesma estratégia de planejamento deve ser adotada pelo consumidor quando da escolha das acomodações.

Outros cuidados que o consumidor pode adotar é a averiguação prévia de preços, como checar antes de entrar num restaurante os preços praticados pelo estabelecimento no período de Copa do Mundo e, assim, caso perceba algum excesso, procure outro estabelecimento.

Por fim, situação com a qual infelizmente os brasileiros estão acostumados refere-se aos ingressos falsos. Recomenda-se não adquirir ingressos de cambistas ou estabelecimentos não credenciados pelos organizadores do evento. Ao adquirir um ingresso falso de cambista, o consumidor não poderá reclamar contra os organizadores do evento.

,Por: Bruno Boris Carlos Croce, possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Especialização em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP - Pontifícia Universidasde Católica de São Paulo - COGEAE. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente advogado com ênfase em Direito Empresarial e Relações de Consumo e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com ênfase em Direito de Empresa, Direito Societário e Falimentar. | A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segunda a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.