Advogado fala sobre conflitos de competências tributárias

Especialista fará palestra em evento da indústria mineira

Ribeirão Preto (SP) – No próximo dia 04 de abril (sexta-feira), Marcelo Viana Salomão, advogado tributarista e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes, participará do 12º Seminário “Temas Atuais do Direito Tributário”, promovido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), em Belo Horizonte. O evento, que reúne empresários dos mais variados setores da economia, além de advogados, contadores, administradores e estudantes, será realizado no auditório da FIEMG.

“É um privilégio trocar ideias sobre Guerra Fiscal, Conflito de Competências e eventuais soluções com um público tão relevante. O Direito Tributário deve fazer parte do planejamento estratégico de qualquer empresa, independentemente do seu ramo ou porte, por isso abordarei questões como as alternativas para os conflitos de competências tributárias”, afirma Marcelo Salomão.

O seminário conta ainda com palestras sobre as perspectivas para resolução de conflitos dos Estados em relação ao ICMS; planejamento tributário e limites na desconsideração de negócios jurídicos; as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado; e a aplicação do instituto da decadência consolidado na jurisprudência.

. [12º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário, dia 08 de abril, das 8h30 às 17h.Horário da palestra de Marcelo Salomão: das 10h40 às 12h, no Auditório da FIEMG, Av. do Contorno, 4456 – Belo Horizonte – MG].

. [Mais informações sobre o evento no site:http://www5.fiemg.com.br/Default.aspx?tabid=13355&mid=30565&ctl=Ver&id=716].

Marcelo Viana Salomão -Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. É e coordenador regional do Instituto em Ribeirão Preto para o curso de especialização em Direito Tributário. Desenvolve pareceres e sustentações orais sobre ICMS. É também professor da pós-graduação do IBET, professor convidado do curso da GVLAW-SP de Gestão Jurídica e do módulo sobre Tributação no Setor Comercial com o tema o ICMS na Importação, entre outras instituições acadêmicas ao qual atua. É autor do livro “ICMS na Importação”, que está na segunda edição, da editora Atlas, coordenador conjunto dos livros Direito Tributário Cooperativo, da MP Editora e A reforma do CPC e a Execução Fiscal, também da MP Editora. Possui artigos publicados em 12 livros de Direito Tributário, entre eles: “O ICMS e a Restrição da Lei Complementar n. 102/2000 ao Aproveitamento dos Créditos Relativos aos Bens do Ativo”, coordenado pelos professores Fábio Junqueira de Carvalho e Maria Inês Murgel “ICMS – Reflexões sobre a Lei Complementar n. 102/2000, editora Mandamentos; “O ISS e a locação, a Cessão de Direito de Uso e Congêneres”, obra conjunta, coordenada pelos Profs. Ives Gandra da Silva Martins e Marcelo Magalhães Peixoto, “ISS – LC 116/2003”, Juruá Editora; “Breves comentários à Lei n. 10.941/2001, que Regula o Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo”, artigo publicado no livro Processo Administrativo Tributário - Federal e Estadual, coordenado pelos Drs. Aldo de Paulo Jr e Marcelo Viana Salomão, MP Editora; “O ICMS nas Importações”, artigo publicado no livro Direito Tributário, obra conjunta coordenada pelo Dr. Luís Eduardo Schoueri, QuartierLatin; ”ICMS nas importações feitas por cooperativas”, artigo publicado no livro Direito Tributário Cooperativo, obra conjunta coordenada pelos Drs. Brasil PP Salomão, Rodrigo Forcenette e Marcelo Viana Salomão, MP Editora. É advogado sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e responsável pelas sustentações orais e pareceres da equipe jurídica tributária do escritório.

Brasil Salomão e Matthes Advocacia -Fundado em 1969, a maioria dos sócios do escritório possui mestrado, o que está previsto no plano de carreiras da banca, que contempla essa realização. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição com responsabilidade social, ambiental e financeira. O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir possui um Centro de Estudos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho, e esses são alguns dos valores do escritório. A banca atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Trabalhista, Penal, Administrativo, Recuperação de Créditos/Cobrança, Ambiental e Biodireito, Cooperativismo e Desportivo. Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros.

Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão e está entre as exclusivas bancas jurídicas que conquistaram o ISO 9001:2008 pela BSI Brasil. [www.brasilsalomao.com.br].