Ministro Joaquim Barbosa participa de seminário no Tribunal de Justiça do Rio

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, vão participar, no dia 07 de abril (segunda-feira), às 16 horas, da cerimônia de abertura do seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”.

Destinado a magistrados, jornalistas, estudantes de Direito e de Jornalismo, o evento vai se estender até 08 de abril (terça-feira), no Plenário da Lâmina Central, na Avenida Erasmo Braga, 115, 10º andar, Centro do Rio. A entrada será gratuita, porém as vagas são limitadas e sujeitas à confirmação posterior em face da capacidade do auditório. As inscrições estão abertas no site: [http://www.unesco.org.uy/tests/formularios/libertaddeexpresion.html].

O seminário faz parte das atividades a serem desenvolvidas em função da parceria estabelecida, no final de 2013, entre o STF, as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Os temas abordados serão a violência contra os jornalistas, a obrigação de proteger e investigar os crimes cometidos, o acesso à informação e à Internet, o Poder Judiciário, o Direito Penal e a Liberdade de Expressão.

A cerimônia de abertura contará também com a presença do relator especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank la Rue, a representante da UNESCO no Brasil Lucien Muñoz e a relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Catalina Botero. |CNJ.