CNJ, empresas e Tribunais de Justiça discutem maior eficiência na conciliação

Deve ocorrer na primeira semana de maio a assinatura do Termo de Cooperação (compromisso) entre empresas de telefonia, instituições financeiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE), Espírito Santo (TJES), Mato Grosso (TJMT) e Paraná (TJPR) que prevê ênfase na conciliação e estabelece a utilização de procedimentos eletrônicos para citação dos demandados, a chamada citação eletrônica.

Na avaliação do CNJ, a utilização de e-mail ou de sistema eletrônico para formalizar a citação dos réus pode contribuir de maneira eficiente e mais econômica na resolução de milhares de processos focados nos maiores litigantes da Justiça – instituições financeiras e empresas de telefonia. Atualmente o meio mais corrente de citação é por via postal, por meio de papel.

O termo que deverá ser firmado também prevê a capacitação de prepostos das empresas de telefonia e de bancos, a fim de aumentar a capacidade técnica e negocial desses entes, que representam hoje alguns dos segmentos com maior litigância da Justiça, em nível nacional.

O termo de compromisso deve seguir os moldes de projeto-piloto existente entre o CNJ, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que já utiliza o trabalho de citação eletrônica e uso de pautas concentradas nessas áreas, a fim de reduzir o estoque de processos no sistema.

“Estamos trabalhando ativamente pela conciliação nos juizados especiais. Promovendo mutirões de conciliação com essas grandes empresas demandadas, alcançamos resultados superpositivos. Mais bem preparadas, as empresas conseguem oferecer índices de até 97% nesses mutirões”, afirmou a juíza Christina Costa, do TJES, que participou da reunião realizada no CNJ, que contou também com a presença de representantes de empresas de telefonia, de bancos e dos tribunais de justiça.| Regina Bandeira/CNJ.