Alugar contribui para aliviar o déficit de moradias na América Latina e no Caribe, aponta estudo do BID

Nova publicação do BID propõe uma alternativa a políticas tradicionais de “casa própria”.

Historicamente, os governos têm optado por promover moradias novas e de propriedade própria como a solução para o déficit habitacional na América Latina e no Caribe, respondendo ao sonho da “casa própria”. Um estudo revelador destaca a importância do aluguel nas áreas metropolitanas da região e seu potencial para se adaptar às necessidades de diversos grupos da população.

Segundo Procura-se casa para alugar, uma nova publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma em cada cinco famílias latino-americanas aluga sua moradia, o que equivale a 30 milhões de famílias. Essa proporção vem aumentando desde a década de 1990 na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, Peru, República Dominicana e Uruguai. No entanto, existe um grande número de unidades desocupadas que poderiam ajudar a aliviar o déficit habitacional.

Na América Latina, cerca de 54 milhões de famílias, ou 37 por cento dos lares região, sofrem algum tipo de carência habitacional. A maioria enfrenta problemas como superlotação, falta de serviços básicos, construção de má qualidade ou propriedade informal. Além disso, cerca de 9 milhões de famílias não dispõem de moradia ou habitam unidades inadequadas ou precárias.

A Colômbia é o país que mais apresenta moradias de aluguel (38% das residências), enquanto, na República Dominicana, a proporção é de uma em cada três moradias. Em Honduras, Equador, Bolívia e Jamaica, uma em cada quatro famílias aluga sua residência. As cinco cidades com maiores índices de aluguel são Bogotá, Santo Domingo, Cali, Medellín e Quito, onde mais de 35% das famílias alugam sua moradia.

“Ao contrário do que ocorre em países mais desenvolvidos, o aluguel na região não é uma opção restrita aos mais pobres”, comentou Andrés Blanco Blanco, especialista sênior em gestão fiscal e municipal do BID e coautor do estudo.

"De fato, em alguns países de nossa região, a tendência a alugar aumenta com a renda das famílias e, em outros, está concentrada nos segmentos médios. Isso se explica pelas altas taxas de informalidade das moradias, que permitem que famílias de poucos recursos consigam uma propriedade, ainda que não seja de grande qualidade ou na melhor localização”, acrescentou ele.

O estudo, que analisa 19 áreas metropolitanas na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Jamaica, México, Peru e Uruguai, derruba o mito de que os ricos alugam para os pobres. Os proprietários-locadores são diversos em termos de situações socioeconômica, com uma presença mínima de investidores comerciais e uma oferta atomizada entre múltiplos fornecedores de pequena escala. Por exemplo, no Chile, 80% dos proprietários-locadores possuem uma única propriedade de aluguel e outros 10% possuem duas unidades para alugar.

A preferência pelo aluguel está associada a alguns grupos sociais: os que mais alugam são os jovens, os divorciados e os imigrantes. O tipo de família também é relevante. As famílias estendidas e os viúvos alugam menos do que as famílias nucleares, enquanto pessoas sozinhas e casais que coabitam alugam mais. Há uma relação direta entre a idade da pessoa e a probabilidade de que ela alugue sua moradia. Dependendo do país, um jovem de 25 a 34 anos tem uma tendência de três a oito vezes maior que um adulto mais velho de alugar sua moradia. Além disso, um jovem de 15 a 24 anos tem de cinco a 14 vezes mais probabilidade de alugar do que um adulto mais velho.

As moradias de aluguel oferecem vantagens importantes, porque tendem a se concentrar em áreas mais centrais, densas e consolidadas. Também se adaptam melhor às preferências de determinados grupos sociais e são funcional para um mercado de trabalho que exige mobilidade.

Devido a esses parâmetros, o BID abriu um espaço de diálogo com os países da região para examinar o modo como uma política de aluguéis poderia complementar a política habitacional mais ampla, por meio da criação de incentivos tanto para a oferta como para a demanda de moradias de aluguel, mudanças regulatórias e uma maior articulação das questões habitacionais com as ferramentas de planejamento urbano.

“O que este estudo propõe é abrir um caminho novo, não explorado, em termos de políticas de moradia”, explicou Vicente Fretes, chefe da Divisão de Gestão Fiscal e Municipal do BID e também coautor do relatório. “Não se trata de substituir o foco na casa própria, mas de complementá-lo. Essa é uma boa recomendação se considerarmos as vantagens para a sustentabilidade fiscal e para o desincentivo ao desenvolvimento periférico da cidade”, acrescentou.

Algumas dessas políticas podem ser relativamente simples, como diminuir o tempo de reintegração de posse da moradia no caso de despejo ou criar um sistema de garantias para o aluguel. Isso possibilitaria a expansão da oferta de moradias para locação, criando incentivos para que pelo menos uma parte do número considerável de unidades vazias, que em alguns países chega a 20% do total, se some ao mercado e contribua para aliviar a carência habitacional. | IADB.