Governo federal assina contrato de concessão de Confins (MG)

Investimento de R$ 30 bilhões em 30 anos.

Confins – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou no dia 07 de abril (segunda-feira) o contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (MG), concedido à concessionária BH Airport, formada pelo Grupo CCR, pelas operadoras Flughafen Munchen e Flughafen Zürich AG e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A solenidade, que acontecerá no Terraço do 3º piso do aeroporto, contará com a participação do ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), Moreira Franco, e do diretor-presidente da ANAC, Marcelo Guaranys.

A concessionária, por meio do consórcio Aerobrasil, foi a vencedora do leilão n°01/2013, realizado em 22 de novembro de 2013, e vai administrar o aeroporto de Confins (RJ) por 30 anos, com 51% de participação. A Infraero é sócia do negócio com 49%, a exemplo do que ocorreu com os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), concedidos em 2012, e com o aeroporto do Galeão (MG), também leiloado em 22 de novembro de 2013 e cujo contrato foi assinado no último dia 02 de abril (quarta-feira).

Melhorias imediatas – De acordo com a Agência Nacional de Aviação (ANAC), melhorias de curto prazo na infraestrutura do aeroporto estão previstas no contrato de concessão, estabelecidas a partir da elaboração do Plano de Ações Imediatas (PAI). O objetivo desse plano é estruturar um conjunto de investimentos e intervenções operacionais de curto prazo para melhorar a experiência do usuário na utilização do aeroporto. São exemplos dessas ações imediatas melhoria de banheiros, reforma das sinalizações e acesso gratuito à Internet (wi-fi).

Obras – “Além disso, para as atuais concessões, as concessionárias vencedoras do Galeão (RJ) e de Confins (MG) deverão realizar uma série de obras obrigatórias para atender às necessidades atuais de cada aeroporto. Após essa primeira rodada de investimentos, as futuras ampliações ocorrerão pelo mecanismo de gatilhos de investimento, que serão disparados conforme o crescimento da demanda do aeroporto ao longo do tempo. Indicadores de qualidade – Além dos investimentos obrigatórios, o Governo estipulou 32 Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) que contemplam diversos aspectos de qualidade do serviço prestado no aeroporto, como a disponibilidade de assentos, elevadores e escadas rolantes, entre outros. A avaliação da qualidade do serviço será feita pela aferição de indicadores objetivos e por meio de uma pesquisa de satisfação realizada com os próprios usuários. Os resultados obtidos poderão ter impacto no reajuste das tarifas recebidas pelo operador aeroportuário”, destacou a agência.

Transição – “Após a assinatura do contrato, haverá um período de transição no qual a Infraero continuará a administrar o aeroporto, acompanhada pela concessionária aproximadamente nos primeiros 150 dias. Após esse período, a concessionária assume as operações do aeroporto em conjunto com a Infraero por mais três meses (prorrogável por até mais três meses). Depois dessa fase, a concessionária assume a totalidade das operações do aeroporto”, continuou.

O Aeroporto de Confins - Confins (Aeroporto Internacional Tancredo Neves) – Belo Horizonte/MG. Movimento atual: 10,4 milhões de passageiros/ano. Movimento em 2043 (fim da concessão): 43 milhões de passageiros/ano. Prazo de concessão: 30 anos (prorrogável uma vez por até cinco anos).Lance mínimo: R$ 1,096 bilhão. Proposta do consórcio vencedor: R$ 1,82 bilhão. Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta/ano.

Obras obrigatórias: construção de novo terminal de passageiros com no mínimo 14 pontes de embarque até 30/04/2016 e vias terrestres associadas; • Ampliação do pátio de aeronaves até 30/04/2016; • Construção da segunda pista independente até 2020 ou gatilho de 198.000 movimentos/ano.

Obras e melhorias em andamento no Aeroporto de Confins (MG) – Infraero.: Reforma, modernização e ampliação do terminal de passageiros e adequação do sistema viário: • Investimento Copa: R$ 215,57 milhões.

. Dados Operacionais.................. 2013..................... 2014
Terminal de passageiros (m2) 60.305................ 67.675
Capacidade (passageiros/ano) 10,2 milhões.... 17,1 milhões*
Demanda (passageiros/ano) 10,3 milhões....14 milhões
*Atual (10,2) + TPS (1,5) + Terminal 3 (5,3) = Total (17,1).

A obra de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Confins será entregue em duas etapas: . abril de 2014 (escopo Copa): ampliação e reforma do saguão de embarque, nove novas pontes [até o momento, oito já foram substituídas], oito elevadores, seis escadas rolantes, novos acessos de embarque, ampliação das salas de embarque, ampliação da sala de desembarque internacional, novo terraço panorâmico com praça de alimentação, cobertura da antiga via de acesso [aumentando o saguão], dois novos banheiros no saguão e novas áreas administrativas.

“É importante destacar que atualmente o Aeroporto de Confins tem capacidade para 10,2 milhões de passageiros ao ano. Com a conclusão das obras referentes ao “escopo da Copa”, o terminal ampliará sua capacidade em 1,5 milhão/ano. Além disso, com a conclusão da construção do terminal 3 (prevista para abril de 2014), Confins aumentará sua capacidade em 5,3 milhões de passageiros/ano, totalizando 17,1 milhões de passageiros/ano”, disse a Anac.

Como a demanda prevista para 2014 é de 14 milhões de passageiros, o Aeroporto de Confins estará preparado para atender a demanda prevista para a Copa.

Setembro de 2014: (escopo pós-Copa): nova área de check-in, área dos restaurantes (terraço), back Office (mezanino), salas de embarque doméstico e internacional (mezanino), salas de embarque remoto (térreo), salas de desembarque doméstico e internacional (térreo), prédio comercial, galerias técnicas, escadas de concreto, novos elevadores, esteiras de bagagem, CUT, anexo social, integração dos sistemas eletrônicos.

Terminal de Passageiros 3.: .Investimento Copa: R$ 26,82 milhões |.Melhorias: o terminal terá 5,4 mil m², com toda infraestrutura dos terminais de passageiros tradicionais, e será suficiente para expandir a capacidade operacional do aeroporto em 5,3 milhões de passageiros por ano, totalizando 17,1 milhões de passageiros por ano (terminal 1 + terminal remoto).

Reforma e ampliação da pista de pouso e do sistema de pátios: . Investimento Copa: R$ 184,70 milhões.

Melhorias:
. Dados Operacionais...................... 2011....... .2014
Pátio de aeronaves (m2): …....113.345....... 369.384
Pista de pouso (m2): …..................3.000............ 3.600