CNI propõe mudanças no mercado brasileiro de debêntures

Propostas da indústria, consolidadas no estudo feito em parceria com a Embaixada do Reino Unido, visam ao aumento da participação desses papéis no financiamento das empresas, que hoje é de apenas 4,4% do PIB.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou no dia 09 de abril (quarta-feira), em São Paulo, estudo sobre o mercado dos títulos da dívida privada. No trabalho, há propostas de medidas que visam a expansão do mercado de debêntures, importante fonte de financiamento para as empresas. Entre as sugestões, estão a eliminação da assimetria entre as emissões das empresas de infraestrutura, que contam com vantagens fiscais, e as do setor industrial, a otimização dos processos de registro, o aumento das informações pós-transação aos clientes, a dispensa de aprovação prévia do material publicitário e melhores critérios de formação de oferta dos títulos (bookbuilding).

No estudo “Os Mercados Brasileiro e Britânico de Títulos Corporativos”, encomendado pela CNI e pela embaixada do Reino Unido no Brasil, os consultores Luiz Macahyba e Ernani Torres apontam que, “diferentemente do cenário britânico, houve várias queixas do mercado brasileiro quanto à demora, aos custos e à imprevisibilidade dos processos associados à aprovação de lançamentos de debêntures (títulos de dívida privada). “O quadro indica ser necessária a atualização e modernização dos mecanismos operacionais atualmente utilizados na aprovação de emissões, o que deverá gerar ganhos substantivos em termos da originação de novas operações e atração de novos emissores para o mercado de dívida corporativa”, escrevem os autores.

Responsabilidades - De acordo com o estudo, um plano de modernização do mercado brasileiro incluiria a redivisão de atribuições e responsabilidades entre os diversos atores envolvidos no processo de emissão de debêntures destinadas a um público investidor mais amplo. “O propósito é tornar mais eficiente o processo de emissão, reduzindo os custos tangíveis, o tempo necessário para estruturação da emissão e a incerteza que hoje afeta a capacidade de emissores e investidores tirarem proveito de janelas de oportunidade de mercado”, diz o texto do estudo, apresentado em seminário que foi aberto pelo ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, e o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.

O crédito ao setor privado no Brasil tem crescido nos últimos anos: 15% em termos reais entre 2004 e 2011, quando atingiu 78% do PIB, acima da média mundial de 66%, de acordo com o estudo. Já o crédito corporativo, que exclui os financiamentos das pessoas físicas, subiu menos no mesmo período, de 18% para 33,2% do PIB. E, dos três segmentos que compõem o crédito corporativo, as debêntures ainda são as que respondem pela menor fatia. Em 2012, os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) responderam por 19,7% do PIB, ante 9% dos créditos concedidos por bancos comerciais e somente 4,4% do PIB de debêntures.

Mesmo num cenário de aumento de juros, cuja volatilidade tente a afetar negativamente a capacidade das empresas de levar adiante os planos de investimentos, é possível incentivar o crescimento do mercado de debêntures, defende o estudo, se o governo e as instituições reguladoras do setor atuarem nas questões propostas.