GOL anuncia juros sobre capital próprio e dividendos complementares 4T07

São Paulo - A GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Bovespa: GOLL4 e NYSE: GOL), controladora das companhias aéreas brasileiras de baixo custo comunica que aprovou o pagamento de juros sobre capital próprio ("JCP") e dividendos complementares aos acionistas, relativos ao 4T07.

I-Valor dos JCP e Dividendos Complementares: O total dos JCP e dividendos complementares é R$ 76.519.720,62, correspondente a R$0,35 por ação ordinária e preferencial.

Deste, serão pagos sob a forma de JCP, o montante bruto de R$ 38.097.542,49, correspondente a R$ 0,16007, líquido de IR, por ação ordinária e preferencial, e R$ 38.422.178,13, sob a forma de dividendos complementares, correspondente a R$ 0,18993, por ação ordinária e preferencial.

II-Data do Crédito: Terão direito aos JCP e dividendos complementares todas as ações em circulação na data base de 24/12/2007. O crédito dos JCP e dividendos complementares, nos registros contábeis da Companhia ocorrerá em 28/12/2007, considerando a posição acionária de 24/12/2007.

III-Data do Ex-direito:As ações passarão a ser negociadas na Bovespa e na NYSE, ex-direito a partir de 26/12/2007, inclusive.

IV-IR na Fonte: O valor dos JCP está sujeito ao imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, ou acionistas domiciliados em paraísos fiscais cuja alíquota de imposto de renda é de 25%.

V-Comprovação de imunidade/isenção: Os acionistas imunes ou isentos do IR na fonte deverão verificar se tal condição consta dos cadastros que mantêm junto ao custodiante das ações da Companhia (Banco Itaú S.A.) e, caso necessário, deverão atualizar seus cadastros para que aproveitem do citado benefício, até 27/12/2007.

VI-Imputação dos Juros aos Dividendos: Os JCP, líquidos do imposto de renda na fonte, e dividendos complementares serão imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício de 2007. O pagamento de JCP e dividendos complementares ora deliberado é parte da política de distribuição de dividendos intercalares trimestrais aprovada em RCA de 29/01/07, no valor fixo de R$ 0,35, por trimestre, por ação ordinária e preferencial da Companhia, durante o exercício de 2007.

VII-Pagamento dos Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Complementares: Os juros sobre o capital próprio e dividendos complementares serão pagos aos acionistas em 01/02/2008, sem nenhuma remuneração. Para que as entidades fechadas de previdência complementar não sofram retenção de IR na fonte, deverão enviar declaração específica à Companhia, até o dia 27/12/2007, com firmas reconhecidas e documentação comprobatória dos poderes. O modelo da declaração e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados no endereço a seguir.

Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Coordenadoria de RI, Rua Gomes de Carvalho, nº 1.629, Vila Olímpia, São Paulo, SP, CEP: 04547-006

Instruções quanto ao crédito dos proventos: Os acionistas terão seus créditos disponibilizados de acordo com a sua conta corrente e domicílio bancário fornecidos ao Banco Itaú S.A.

Atendimento:Nas agências do Banco Itaú S/A abaixo indicadas e nas demais agências autorizadas a prestarem serviços aos acionistas, no horário bancário: Belo Horizonte Av. João Pinheiro, 195 – Mezanino | Brasília SCS Quadra 3 - Ed. D.Angela – Térreo | Curitiba Rua João Negrão, 65 | Porto Alegre Rua Sete de Setembro, 746 – Sobreloja | Rio de Janeiro Rua Sete de Setembro, 99 – Subsolo | Salvador Av., Estados Unidos, 50 - 2º. Andar | São Paulo Rua Boa Vista, 180 - 1º. Subsolo. || www.voegol.com.br/ri | Por: PR Newswire