Empresários debatem certificação de componentes automotivos pelo Inmetro

Técnicos do Instituto palestraram em café da manhã promovido pelo Sincopeças-RS.

O Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e de Peças e Acessórios para Veículos no Estado do Rio Grande do Sul (Sincopeças-RS) promoveu mais uma edição do “Café da manhã e palestra com empresários”, nesta quarta-feira, 30 de abril. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Porto Alegre, e teve como tema a certificação de componentes automotivos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O mestre em Engenharia Mecânica, que atua na Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade nas áreas automotiva, industrial e eletrodomésticos do Inmetro, Fabio Ferreira Real, falou sobre os programas de avaliação da conformidade. Segundo ele, os pontos principais estão relacionados à proteção do cidadão, competitividade e concorrência justa.

Real apresentou a lista de componentes que devem estar certificados: amortecedores de suspensão; bombas elétricas de combustível; buzinas; bronzinas; pistões, pinos e anéis trava; anéis de pistão; lâmpadas automotivas; baterias automotivas; terminais e barras de direção; e material de atrito para freios. Além de rodas, pneus e vidros, que já compõem o grupo há mais tempo. “Vale lembrar que foi publicada a regulamentação de componentes para motocicletas (coroa, corrente, pinhão e escapamento), disposta pela Portaria Inmetro n° 123/2014”, comentou.

O técnico alertou para os prazos de adequação, já que a certificação de autopeças é compulsória. As regras estão estabelecidas nas portarias do Inmetro n°301/2011, n°275/2012, n°299/2012, n°16/2013, n°268/2013 e n°55/2014. Fabricantes e importadores tinham até 25 de janeiro de 2013 para cumprir as normas; a comercialização por fabricantes e importadores teve prazo até 25 de julho do ano passado e a comercialização no mercado nacional tem até 25 de junho deste ano para se adequar.

Conforme Real, a avaliação da conformidade é um processo sistematizado, “com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos por normas e regulamentos, com o menor custo possível a sociedade.”

O mestre em Metrologia para a Qualidade Industrial e chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade, Marcelo dos Santos Monteiro, falou sobre as competências do Instituto e o acompanhamento do mercado. “O objetivo é evitar a comercialização de produtos que não atendam à regulamentação técnica vigente”, declarou. Ele esclareceu sobre a fiscalização – que identifica produtos que não passaram pelo processo de avaliação da conformidade –, e a verificação da conformidade ou fiscalização técnica, que identifica produtos que passaram pelo processo de avaliação da conformidade, mas que por algum motivo deixaram de atender aos requisitos técnicos estabelecidos.

De acordo com Monteiro, o programa também foi pensado para que o setor nacional não ficasse comprometido em pouco tempo com a entrada de produtos fora das especificações e que, por isso, teriam preços predatórios. O chefe ressaltou sobre a importância de o varejo gerenciar os estoques para o cumprimento dos prazos. [www.inmetro.gov.br/ouvidoria].