Audiência pública debateu demora na liberação de pesquisa clínica

Há anos entidades de classe e indústria são uníssonas em reclamar da morosidade na aprovação das pesquisas no Brasil.

Em Audiência Pública realizada dia 28/4 pelo Fórum Permanente dos Membros de Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa do Município de São Paulo foi amplamente discutida a demora na liberação de pesquisas clínicas no Brasil. Os membros do Comitê devem encaminhar um ofício ao Senado Federal e à Comissão de Ética em Pesquisa com uma revisão da resolução 466/12 que regulamenta pesquisas em seres humanos. Para o Vereador do PTB Dr. Paulo Frange, que abraça a causa e conduziu os trabalhos, é muito importante a criação de um marco regulatório para o setor, que já está sendo discutido em Brasília.

A SBPPC - Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica - entidade que tem participado ativamente e apoiado mobilizações como esta, espera que as autoridades competentes se sensibilizem de uma vez por todas e atendam aos apelos frenéticos de quem depende das pesquisas para viver. É preciso parar com o jogo de empurra que só aumenta a burocracia e a morosidade. Nossa grande expectativa é fazer com que as pessoas que têm competência para legislar e promover Normas entendam que o processo de condução de pesquisas é muito abrangente e interministerial. Conduzir pesquisa hoje significa desenvolver novos medicamentos, vacinas, cosméticos, alimentos, próteses e também fazer pesquisas nas áreas de ciências sociais, humanas etc. Então, esperamos que as autoridades presentes saiam daqui sensíveis ao problema e entendam que estamos bastante preocupados com esse "imbroglio" administrativo.

Com essa iniciativa importante do Vereador Paulo Frange, esperamos que ele consiga levar ao Senado a sugestão para que os governantes produzam Normas ou revisem o ambiente normativo e que consigamos com isso melhorar os processos e as condições de pesquisas no país.

O Brasil está engessado para pesquisas, perdendo competitividade, divisas, pacientes vítimas de inúmeras doenças, principalmente o câncer e oportunidades de registros de patentes nacionais. É uma bola de neve. As dificuldades só aumentam e os incentivos governamentais só diminuem. Menos treinamento diminuem as chances de qualificações de outras instituições brasileiras. O país conduz pesquisas com seres humanos há bastante tempo, mas ainda tem uma série de gargalos que fazem com que o país hoje perca uma série de projetos; as universidades, às vezes, deixam de cumprir algumas regras que não foram pensadas para certos estudos acadêmicos; perdemos empregos, pois a indústria farmacêutica não quer se instalar no Brasil; perdemos pesquisas em que há a intenção de incluir pacientes brasileiros; perdem os pesquisadores que não conseguem trazer tecnologia inovadora, mas principalmente perde o paciente que fica sem a opção de um tratamento de ponta.

Nesse sentido nos cabem algumas reflexões importantes: a população brasileira corre risco de saúde, já que são feitas pesquisas sem referências do biotipo dos brasileiros para a produção de medicamentos e tratamentos? Qual o reflexo disso nas próximas gerações?

. Por: Dra. Greyce Lousana, Presidente Executiva da SBPPC (Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica) e Diretora da Invitare Pesquisa Clínica.