Crimes Federais

9ª edição chega ao mercado publicada pela Editora Saraiva.

Crimes Federais, agora em sua 9ª edição e publicada pela Editora Saraiva, tem o propósito de sistematizar o grande volume de informações a respeito dos principais crimes da jurisdição federal, seja de competência exclusiva ou compartilhada com a Justiça Estadual, previstos tanto no Código Penal quanto nas leis esparsas.

José Paulo Baltazar Junior, unindo sua vasta experiência profissional como Magistrado à sua experiência educacional como Professor, não poupou esforços para construir uma completa análise dos crimes federais, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais Federais, aliada a indicações da doutrina específica.

De consulta fácil e pratica, o livro se destaca pelo estudo didático e objetivo dos crimes federais, entregando ao leitor um quadro abrangente e atual das características de cada um dos delitos. Em relação a cada lei específica e, conforme o caso, para cada tipo penal, foi seguida a estrutura utilizada usualmente no exame da parte especial do Direito Penal: noção, bem jurídico, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação, tentativa, concurso de crimes, distinções, pena, ação penal, extinção de punibilidade, acrescendo-se, quando necessário, algum item de especial interesse. A competência da Justiça Federal é explicitada dentro do item ação penal, no qual também são tratadas questões processuais de maior relevância.

Merece destaque o exame da Lei do Crime Organizado (Lei n. 12.850/13), da Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei n. 9.613/98), da Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária (Lei n. 8.137/90) e da Lei contra os Crimes do Sistema Financeiro Nacional (Lei n. 7.492/86), bem como dos ilícitos praticados em prejuízo da Administração Pública. Questões atuais como a tipificação da organização criminosa, a política de compliance, a criação de Varas Especializadas com competência para julgamento de crimes de lavagem de dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional e o pagamento como causa específica de extinção da punibilidade nos crimes tributários também recebem atenção especial do autor, tornando a obra uma referência na literatura criminal.

O autor -José Paulo Baltazar Junior é Juiz Federal desde 1994 e ocupa atualmente o cargo Titular da 7.ª Vara de Porto Alegre, especializada em Crime Organizado, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Dinheiro. É graduado em Direito pela UFRGS, onde obteve também os títulos de Doutor e Mestre em Direito. É professor de Direito Penal na Escola Superior da magistratura Federal – ESMAFE/RS, além de lecionar como professor convidado em vários cursos de especialização.

Editora Saraiva, 2014, 9.ª edição, brochura, 1352 páginas | ISBN: 978-85-02-22416-2 | R$ 159,00| Televendas: (11) 4003-3390 – Vendas pela Internet: http://www.saraiva.com.br.