Anefac: Terrorismo esconde impacto da retirada das receitas da CPMF nas contas da União

“Arrecadação da CPMF será substituída pela arrecadação decorrente do aumento do PIB e da circulação de dinheiro livre da contribuição.

Há muitas informações erradas e terrorismo sobre o impacto da retirada das receitas da CPMF nas contas da União. Muitos indicam que o Estado terá de reduzir recursos alocados para a saúde, outros dizem que haverá redução de investimentos em infra-estrutura, etc. Os cegos estão orientando os quase 185 milhões de cegos em matéria de administração financeira das contas do Estado.

Com aumento do PIB, de 3% para 5%, haverá aumento de PIB de R$60 bilhões. Como a carga tributária do Estado é de 37%, haverá um aumento de arrecadação do Estado de R$22,2 bilhões hoje não incluídos no orçamento.

A não arrecadação de R$40 bilhões do Estado aumentará a moeda disponível da sociedade em R$40 bilhões. Como a moeda circula pelo menos três vezes ao ano, haverá aumento de circulação de dinheiro de R$120 bilhões, não considerando os efeitos dos impostos cobrados no caminho. Como o disponível de circulação aumenta pela não cobrança de CPMF, haverá um aumento de circulação de dinheiro de R$60 bilhões em 2008 fazendo transações. Como a carga tributária é de 37%, o Estado irá arrecadar a mais R$16,2 bilhões em 2008.

R$22,2 bilhões de impostos decorrentes de aumento do PIB não previsto + R$16,2 bilhões de impostos decorrentes do aumento de moeda em circulação decorrentes da não cobrança de CPMF totaliza R$36,9 bilhões de impostos a mais para o Estado. Ou seja, próximo do montante de arrecadação de CPMF previsto para 2008.

De forma racional, se o Estado quer aumentar os gastos em saúde e investimentos em infra-estrutura, nada impede de abrir mão de algumas ações de propriedade do Estado, digamos Petrobrás, Banco do Brasil, etc.

E se quiserem fazerem ainda mais para investimentos no social, infra-estrutura, etc. não impede do Estado fazer o que todos os cidadãos brasileiros com seus próprios recursos fazem: gastar melhor dentro do orçado. Atualmente, cada Senador do Estado custa efetivamente para toda a sociedade o equivalente a R$33,4 milhões por ano (no Brasil temos 81 senadores, sendo 3 senadores por Estado. Nos outros países, inclusive no Brasil no passado, o usual é ter só dois por Estado ou província). Fazer corte de desperdícios não é proibido na nossa Constituição. O Governo Federal tem 37 ministros de Estado, com toda a infra-estrutura para cada um dos seus ministérios. No Brasil do passado, e em outros países, as estruturas do Estado são mais enxutas. Qual o problema do Governo Federal promover programas de redução de desperdícios e de gastos? Note que a cidade de Brasília tem hoje a maior renda per capita da América Latina. A fonte de toda a sua riqueza são os impostos cobrados da sociedade, que vivem num padrão de vida e de benefícios bem abaixo dos funcionários do Estado”, diz Charles Holland, diretor da Anefac.