A cadeia perversa das órteses, próteses e materiais especiais e os custos para os planos de saúde

A profunda diferença de preços na comercialização de órteses, próteses e materiais especiais no Brasil levou a Abramge – Associação Brasileira de Medicina de Grupo a solicitar ao poder público o monitoramento das empresas fornecedoras de materiais deste segmento. O objetivo é estabelecer parâmetros para impedir abusos no que diz respeito aos valores cobrados por esses produtos no país. Existem materiais que chegam a custar até 10 vezes mais de uma região para outra. A cadeia entre o fabricante, o distribuidor nacional, o distribuidor local, o hospital e os médicos tem uma equação que vai crescendo exponencialmente, levando a esta diferença brutal que tem afetado o sistema de saúde como um todo.

Para quem não sabe, as órteses, próteses e materiais especiais – conhecidos como OPME - são dispositivos como placas, parafusos, hastes, fios, ganchos e fitas implantados por meio de procedimento cirúrgico. Eles têm importância significativa no custo quando se fala em sinistros – aqui leia-se todas as despesas de saúde - que serão cobertos pelo plano de saúde. Estudo recente apresentado pela OAB, mostrou que a sinistralidade para as operadoras de saúde gira em torno de 86% dos gastos mensais, sendo que os outros cerca de 15% restantes são custos da administração da carteira. Devido a estes custos absurdos e incoerentes das OPME, as operadoras de saúde estão vivendo no limite máximo de viabilidade econômica, começando a se tornar insustentáveis.

Nos Estados Unidos estes materiais custam até três vezes menos do que no Brasil. A quantidade de impostos sobre as importações também tem contribuído para este aumento abusivo. Para a Abramge, além da criação de parâmetros para a comercialização das OPME no Brasil, também é necessário que o governo federal trabalhe na estimulação da produção de materiais nacionais, com linhas de crédito para o desenvolvimento dos produtos que poderão reduzir o custo.

O problema não é localizado somente para a medicina suplementar, mas também para o SUS. Recentemente, a Agência Nacional de Saúde reuniu uma Câmara Técnica para discutir este assunto e padronizar uma tabela para as OPME. Tem alguns setores que, inclusive, solicitaram uma CPI tal o nível a que estas distorções de preços chegaram.

Precisamos lutar com afinco em prol da transparência na comercialização das OPME no Brasil e, assim, garantir a saúde financeira dos planos de saúde e a assistência do beneficiário.

. Por: Cadri Massuda*, Dr. Cadri Massuda, presidente da Abramge PR/SC – Associação Brasileira de Medicina de Grupo Regional Paraná e Santa Catarina.