PPP Summit 2014 fará balanço de 10 anos de PPPs no Brasil

Lei federal que criou as parcerias público-privadas no país completa uma década este ano. Balanço demonstra avanço nos Estados e Municípios e pouca participação da União. Tendência irreversível para o futuro, as PPPs ainda enfrentam a falta de uma política de Estado consistente e de longo prazo para viabilizar os contratos

“10 anos da Lei Federal de Parcerias Público-Privadas” é o tema de abertura do segundo dia de debates do PPP Summit 2014, evento que acontece em 20 e 21 de maio, no Blue Tree Hotel Faria Lima, em São Paulo. A palestra está a cargo do professor fundador do curso de Direito na Fundação Getúlio Vargas, sócio da Sundfeld Advogados e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Carlos Ari Sundfeld, com início às 9h. Em sua segunda edição, o PPP Summit já tem confirmada a participação de 20 palestrantes especialistas, representantes dos poderes públicos e da iniciativa privada, que irão conduzir oito painéis temáticos.

“Estes dez anos demonstram uma história desigual, com pouco interesse da União, boa experiência nos Estados e um início da atividade nos Municípios”, analisa o palestrante, Carlos Ari Sundfeld. Segundo ele, o Governo Federal tem hesitado em adotar o modelo de PPP no seu programa de obras, preferindo utilizar os contratos de concessão comum. A diferença entre os dois modelos reside, principalmente, na origem dos recursos necessários à execução das obras: na PPP, o poder público participa com alguma parcela do investimento, o que não acontece na concessão comum. Para exemplificar, o advogado cita o exemplo das rodovias, em que é feita a cobrança de pedágio para custear a sua manutenção.

Dos três entes públicos, o Estado é onde as PPPs mais avançaram. Levantamento recente do PPP Brasil, um dos organizadores do PPP Summit 2014, pelo menos 30 contratos foram celebrados ou estão em andamento em 17 estados e há pelo menos 15 prefeituras desenvolvendo projetos de PPPs, atualmente. O advogado Carlos Ari Sundfeld destaca a Linha 4 do metrô paulista como um exemplo de sucesso: “É um caso emblemático, um contrato de grande valor, pelo qual a concessionária privada opera uma linha da rede do Metrô, totalmente conectada com a Companhia do Metropolitano, que é o ente estatal”.

Entre os Municípios, o advogado destaca a PPP da chamada “Feirinha da Madrugada”, que acontece na região do Brás, em São Paulo, atualmente em fase de licitação. A PPP irá urbanizar a área, construindo moradias e um shopping popular para a atividade dos comerciantes. “Com exceção das capitais dos Estados, os Munícipios são o poder público mais frágil para a celebração de contratos de longo prazo, que caracterizam a PPP. Mesmo assim, as prefeituras têm demonstrando grande interesse em conhecer esta forma de contratação para a solução de seus problemas, inclusive urbanísticos”, diz Sundfeld.

Para o advogado, as PPPs serão cada vez mais adotadas para a construção de grandes obras de interesse público, como já acontece em países como Inglaterra, França, Portugal e, com alguma variação, também nos Estados Unidos: “O crescimento das PPPs é irreversível e com aplicação cada vez mais diversificada. O poder público não dá conta de gerar e manter empreendimentos públicos capazes de atender o aumento das demandas por serviços”, afirma. Entretanto, segundo ele, o poder público ainda tem um longo caminho de aprendizado a percorrer. “O ente público improvisa muito, porque ainda não aprendeu a montar projetos. Falta uma competência para criar uma equipe de consultoria interna para avaliar as licitações e contratos e políticas setoriais consistentes, de longo prazo”.| Programação: www.pppsummit.com.br.

O PPP Summit2014 irá reunir os principais agentes do mercado brasileiro de parcerias público-privadas (PPPs) dias 20 e 21 de maio, em São Paulo. Em sua segunda edição, o evento pretende discutir temas relevantes do ponto de vista de representantes de empresas e do poder público que atuam no setor. A primeira edição ocorreu no ano passado, reunindo quase 300 pessoas altamente interessadas em PPPs. Foram 31 palestras com especialistas e 32 reuniões exclusivas. O PPP SUMMIT é organizado pela Hiria e pelo PPP Brasil, com patrocínio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados e Banco Espírito Santo. [www.pppsummit.com.br e telefone (11) 5093-7847].

A Hiria foi criada em 2012. Por meio de conteúdos informativos na forma de conferências e estudos setoriais, proporciona um ambiente ideal para a entrega e transferência de conhecimento sobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil.

Sua missão é criar e multiplicar um acervo de conhecimento e potencializar as oportunidades de encontros de negócios entre as lideranças empresariais, governo e academia. A Hiria atua na indústria do conhecimento para os setores de energia, água, infraestrutura urbana e logística, contribuindo na direção da construção de um amanhã mais inteligente. [www.hiria.com.br].

O PPP Brasil foi criado em 2011. Seu objetivo é contribuir com a qualidade do debate público brasileiro sobre a participação do setor privado na provisão de infraestruturas e serviços públicos. Para cumprir sua missão, o PPP Brasil organiza e distribui informações e análises sobre o mercado brasileiro de PPP. [www.pppbrasil.com.br].