Portal Fiscaliza Rio 2016

O prefeito Eduardo Paes, ao lado do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, participou no dia 15 de maio (quinta-feira), do lançamento do portal Fiscaliza Rio 2016, em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), no Centro. Fruto de convênio firmado em 2013 entre os Tribunais de Conta do Estado, do Município do Rio (TCMRJ) e da União (TCU), a iniciativa permitirá que cidadãos de todo o mundo acompanhem o andamento das fiscalizações, gastos, execução de projetos e legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A solenidade contou ainda com as presenças dos presidentes do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior; do TCU, Augusto Nardes; do TCMRJ, Thiers Montebello, e da Autoridade Pública Olímpica (APO), Fernando de Azevedo e Silva.

Com tradução em inglês e espanhol, o portal também disponibiliza versões para portadores de deficiência auditiva e visual. Além disso, os internautas contam com espaço para postar comentários, denúncias e questionamentos.

Em seu discurso, o prefeito do Rio afirmou que o portal terá um papel fundamental no que diz respeito à transparência dos gastos, uma vez que a população terá informações ainda mais claras sobre o projeto olímpico:

“Iniciativas como essa permitem que a população veja o que, de fato, está acontecendo. Com a criação do portal, o Tribunal de Contas se capacita a tornar essas informações ainda mais claras. Posso dizer que se está colocando luz sobre a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”, disse Eduardo Paes.

Ao seu lado, o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, destacou o Fiscaliza Rio 2016 como uma "importante ferramenta de fiscalização" e afirmou que segurança está entre os principais temas a serem acompanhados e investidos:

“Trata-se de iniciaciva que veio, principalmente, para nos orientar. A questão da segurança pública é a maior que deixaremos de legado, porque é algo que não queremos apenas para grandes eventos, mas que deverá se tornar permanente no dia a dia da população do estado “, afirmou Pezão.

O portal permitirá também que o internauta acompanhe a atuação dos três tribunais, já que cada Corte de Contas tem áreas de fiscalização específicas, diretamente ligadas às fontes de recursos sobre as quais exercem sua atribuição. Dessa maneira, o TCE-RJ é o órgão responsável por fiscalizar as ações que envolvem recursos do Estado, como o que diz respeito a obras de mobilidade urbana de trem e metrô, além da adequação do Parque Aquático Júlio Delamare. Já o TCU volta seus esforços para as ações realizadas com recursos da União e de instituições financeiras federais, como as obras do Complexo Esportivo de Deodoro e do Velódromo. Enquanto isso, o Tribunal de Contas do Município do Rio tem a função de fiscalizar projetos executados com recursos dos cofres municipais, ou através de Parcerias Público-Privadas (PPP's), como é o caso das obras de infraestrutura do Parque Olímpico e dos sistemas de BRT's e VLT's, entre outras ações.

À frente do TCMRJ, Thiers Montebello afirmou que a missão de sediar grandes eventos fez do Rio de Janeiro uma cidade capaz de honrar seus compromissos:

“Pedimos a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e ganhamos o direito de sediá-los. Agora, temos a obrigação de fazer tudo dar certo. Para isso, estamos cumprindo com a nossa responsabilidade, unindo os esforços dos três níveis de governo com os órgãos de controle. E dar para a sociedade o acesso a todas essas informações é, para mim, motivo de grande alegria e orgulho”, falou Montebello.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Augusto Nardes, encerrou a cerimônia afirmando que o avanço da tecnologia permitiu levar a transparência a "níveis inimagináveis". Para ele, a criação do portal permitirá que, com o direcionamento adequado, o projeto olímpico seja um sucesso:

“Nosso papel é apontar dificuldades para melhorias nas ações de quem executa. Por isso, o que estamos fazendo é uma revolução”,afirmou Nardes. | Flávia David.