Embasa consegue reduzir custos e assina contrato de PPP

Um dos primeiros contratos do País de parceria público e privado (ppp) para a área de saneamento acaba de ser renegociado com vantagens para a prestadora estadual da Bahia, a Embasa, uma das associadas da Aesbe. Após revisão e negociação com o consórcio Jaguaribe, liderado pela construtora Odebrecht, a Embasa conseguiu diminuir em 20% o valor do contrato para a construção do novo emissário submarino de Salvador. Os novos termos foram assinados pelo presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, e os representantes das empresas que vão executar a obra. O investimento, cujo valor caiu de R$ 738,59 milhões para R$ 619,46 milhões, tem até seis meses para ser iniciado e terá dois anos para ser concluído.

O consórcio, além de construir o sistema de disposição oceânica do Jaguaribe, do qual faz parte o emissário submarino da Boca do Rio e uma estação de condicionamento prévio, vai operar e explorar esse sistema por 18 anos, período em que a Embasa pagará às empresas contraprestações mensais no valor de R$ 3,385 milhões. Antes da revisão do contrato, as contraprestações estavam orçadas em R$ 4,036 milhões. Além da diminuição de R$ 651 mil mensais no valor das contraprestações, 73 cláusulas foram reeditadas visando o aperfeiçoamento do texto e a redefinição das relações de obrigação entre as partes.

Segundo o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, o novo emissário vem atender as novas demandas do sistema de esgotamento de Salvador representadas pela implantação de três novas bacias (Trobogy, Águas Claras e Cambunas) com recursos da ordem de R$ 110 milhões disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para o saneamento.

Além da implantação de novas bacias, a Embasa vai encerrar o mês de dezembro com mais 40 mil ligações domiciliares executadas, ampliando a cobertura de esgotamento para 74% e, em 2008, concluirá 64 mil novas ligações domiciliares, ampliando a cobertura para 80%. Recursos do PAC, da ordem de R$ 78 milhões, ainda estão previstos para obras de adensamento (implantação de ramais para coleta de esgoto e ligações domiciliares) em várias bacias de esgotamento de Salvador, contribuindo desta forma para a despoluição dos rios urbanos da capital.

Com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, Governo do Estado e pela Embasa para o esgotamento sanitário de Salvador, cujo montante é de R$ 213 milhões, a capital baiana chegará em 2012 com 96% de cobertura e será a capital brasileira com maior índice de coleta e tratamento de esgoto do País. | www.aesbe.org.br

A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais - Aesbe é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída por 24 Companhias Estaduais de Saneamento Básico. Essas empresas atendem 103 milhões de pessoas com abastecimento de água, em 3919 municípios. Também prestam serviços de esgotamento sanitário a 45 milhões de pessoas, em 893 municípios.

A associação está em atividade desde 1985 e nos seus quase vinte anos de existência vem desenvolvendo ações voltadas às questões do saneamento básico, discutindo e apresentando matérias variadas aos diversos fóruns, visando a evolução do setor.