Estado do Rio de Janeiro recebe investimentos na área do pescado

Incentivo tributário tem atraído empreendedores: 200 empregos serão gerados em Angra dos Reis.

Principal porto pesqueiro do Estado, Angra dos Reis receberá R$ 40 milhões de investimento na instalação de uma fábrica para industrialização de pescado. A Ampex Brasil, detentora da marca Beira Mar, foi atraída pela política de incentivos do Governo Estadual através de decreto de redução de ICMS.

A unidade, que será inaugurada até 2016, criará 200 empregos diretos na região. As operações também servirão de estímulo para as colônias e cooperativas de pescadores. Cerca de 50% dos insumos processados na fábrica serão comprados no Estado.

O decreto 43.771 de incentivo ao pescado determina o recolhimento de 2,5% de ICMS nos primeiros cinco anos, aumentando 0,5% a cada cinco anos, até chegar a 4%. Também oferece diferimento na aquisição no Estado ou importação de máquinas ou equipamentos e para matéria-prima ou insumo destinado ao processo industrial.

De acordo com dados do Ministério de Pesca e Agricultura, o Estado do Rio de Janeiro ocupa a quarta colocação entre os principais produtores de pescado, com cerca de 80 mil toneladas. O Estado é o segundo mercado consumidor do país. Esse já é o segundo investimento feito por conta do incentivo. Em março, a Costa Marine, com sede em Campinas (SP), teve aprovado o seu enquadramento para o mesmo decreto pela Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado (CPPDE), coordenada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico Julio Bueno.

A empresa pretende expandir suas atividades no município de São Gonçalo, onde serão gerados 88 empregos diretos. Com a expansão da fábrica, a empresa espera crescer 15% no primeiro ano e 30% no segundo ano após a ampliação. O faturamento previsto ao final de três anos de benefícios é de R$ 173,6 milhões e a geração de ICMS nesse período deve totalizar R$ 4 milhões, com 443 funcionários. Em São Gonçalo, a unidade da empresa, que hoje conta com 355 empregos diretos, é responsável pela fabricação e industrialização de peixes enlatados em conservas e de peixes, enquanto a sede de Campinas é responsável pela comercialização.

“Estamos agregando valor ao pescado, criando uma indústria que contribui não somente com a geração de empregos, mas com o aumento da renda naquela região”, avaliou o secretário Julio Bueno.