Piracicaba sedia Simpósio Nacional dos Trabalhadores da Alimentação

Autonomia da atuação dos sindicatos, Súmulas e OJs do TST e STF serão alguns dos temas discutidos entre dirigentes sindicais e assessores jurídicos da categoria profissional da Alimentação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), em parceria com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp), realiza nos próximos dias 27 e 28 de maio (terça e quarta) o Simpósio Nacional dos Trabalhadores da Alimentação, em Piracicaba (SP). O objetivo do encontro, que deve reunir cerca de 150 dirigentes e advogados de entidades sindicais, é o intercâmbio de conhecimentos em torno de temas de interesse da categoria. O Brasil possui atualmente 1,6 milhão de trabalhadores nas indústrias de Alimentação. Os principais Estados em número de trabalhadores são: São Paulo (409 mil), Minas Gerais (162 mil), Paraná (161 mil) e Rio Grande do Sul (134 mil).

De acordo com Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA Afins e vice-presidente da Fetiasp, um dos destaques do evento é o debate em torno do enquadramento sindical dos trabalhadores ligados à agroindústria. A interferência de órgãos públicos e de portarias ministeriais, além da atualização de jurisprudências e acompanhamento legislativo são outros pontos que serão abordados no evento.

“Piracicaba é um importante polo do setor da agroindústria, principalmente, das indústrias de açúcar. O evento contará com a participação de diversos palestrantes e tem como objetivo propor maior integração entre os sindicatos profissionais da categoria, a atualização de conhecimentos e a troca de experiências“, comenta Bueno, dirigente sindical há mais de 30 anos.

Segundo levantamento realizado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) na CNTA Afins, a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2012, o número de trabalhadores na indústria da Alimentação no Brasil era de 1.616.365 e a remuneração média era de R$ 1.588,44. A concentração de trabalhadores da categoria, por grupos da divisão de fabricação de produtos Alimentícios, é representada, principalmente, pela indústria da Carne (com 388.386 trabalhadores ou 27% do total), do Açúcar (340.092 trabalhadores ou 23,6% do total) e de Laticínios (118.435 trabalhadores ou 8,23% do total).

Entre os principais palestrantes estão o desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que irá abordar Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJ) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF); e o técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antonio Augusto de Queiroz, que irá fazer um panorama do processo legislativo, assim como composições atuais e principais forças políticas dos trabalhadores no Congresso. Ele também irá comentar a necessidade de reforma da lei nº 5.880/1973 (Estatuto do Trabalhador Rural) e o sistema de contribuição de custeio.

Dias 27 e 28 de maio (terça e quarta-feira),  Dia 27, das 13h às 17h, e 28 das 9h às 16h, no Hotel Nacional In, sito à Rua Rosário nº 1358, Centro, Piracicaba (SP).