Secretário Julio Bueno aponta desafios do setor energético no País, em Seminário da FGV

A incerteza sobre a disponibilidade de gás natural, a falta de conhecimento da bacia sedimentar e a necessidade de revisão da política de conteúdo nacional estão entre os principais pontos discutidos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Julio Bueno, enumerou no dia 02 de junho (segunda-feira), em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o que considera serem os grandes desafios do setor energético no País hoje em dia.

A falta de conhecimento da bacia sedimentar, por exemplo, é um entrave, segundo ele, ao desenvolvimento do setor. “O Brasil tem 7,5 milhões de metros quadrados de bacia sedimentar, a gente conhece 1,5 milhão. Não faz sentido não realizarmos leilões, de forma programada, para gerar esse conhecimento”, salientou o secretário em palestra no IV Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira, realizado pela FGV Energia.

Outro desafio importante, segundo ressaltou Julio Bueno, é levar a indústria brasileira fornecedora do setor a participar do mercado mundial. “O Brasil, nos próximos anos, terá 50% do mercado de subsea do mundo. É evidente que faz sentido termos uma indústria de petróleo. Temos que mudar a tese do conteúdo local para a consciência de que o País precisa participar da cadeia global de valor na sua indústria. Não é fabricar tudo aqui, ou 80%, mas garantir que haja integração da indústria brasileira com a internacional para que tenhamos competitividade”, afirmou.

O secretário defendeu também que o desenvolvimento tecnológico e o ciclo de inovação do petróleo, que vêm sendo estimulados pela instalação de grandes centros de pesquisa no País, sobretudo no Rio, repercutam em outros setores da economia.

Julio Bueno também destacou que uma grande incerteza da matriz energética brasileira, na atualidade, é se o País terá gás natural disponível e a que preço. “Temos uma situação esquizofrênica, com um mercado livre de gás monopolista”, disse, destacando que essa incerteza contrasta com o momento “espetacular” para o setor de petróleo e gás no Brasil. “Há alguns anos a autossuficiência de petróleo era inimaginável e agora temos a perspectiva de sermos exportadores”, observou ele, acrescentando que o setor de petróleo “ajudará fortemente”, nos próximos anos, na independência da economia brasileira.

Além das indefinições relativas ao gás, o secretário alertou, ainda, para a necessidade de aproveitamento adequado das participações governamentais. “O setor de petróleo vai gerar uma quantidade apreciável de recursos públicos e é absolutamente importante, pela dimensão que isso vai ter, que o assunto seja amplamente discutido pela sociedade”, disse. Segundo o secretário, o direcionamento dos recursos para a educação “é um bom caminho”, mas desde que isso não ocorra através de vinculação, já que “engessar o orçamento público é uma forma pouco inteligente de fazer gestão financeira”.

Julio Bueno reiterou também sua discordância em relação ao modelo de partilha do pré-sal, em especial por colocar a Petrobras coo operadora única. “Do jeito que estava, ia muito bem, era possível planejar e o Brasil tinha a soberania que quisesse. Agora, essa obrigação de participação de 30% da Petrobras não é inteligente, eleva o nível de endividamento da companhia”. Segundo ele, essa situação é agravada pela atual gestão dos preços dos combustíveis, que considera “excêntrica”.

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, que também participou do seminário, criticou a determinação da Petrobras como Operador Único, que considera “malévola” para a empresa.

Outra questão sensível no mercado de petróleo e gás no País na atualidade, segundo De Luca, é a falta de previsibilidade de realização de leilões de áreas de exploração. “Mesmo com esforço da ANP, não há ainda previsibilidade das rodadas de licitação, o que afeta muito o desenvolvimento da indústria de óleo e gás do Brasil”, observou. De Luca apontou também, como entraves ao setor, a falta de uma política industrial específica e a lentidão na concessão de licenciamento ambiental.