Aon e Demarest Advogados debatem mudanças no Seguro Garantia Judicial

No dia 10 de junho (terça-feira), a consultoria e corretora de seguros Aon realiza, em parceria com o Demarest Advogados, evento que vai debater as alterações legislativas e procedimentos de contratação do Seguro Garantia Judicial. Recentemente, a modalidade passou por mudanças com a divulgação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de uma nova portaria (164/2014), que dá diretrizes para o oferecimento do seguro como garantia em processos de execução fiscal.

Segundo Adriano Almeida, diretor de produtos financeiros da Aon e palestrante no evento, as alterações mais importantes da nova portaria foram: a revogação do acréscimo de 30% do valor estipulado pelo juiz para a garantia e o fim da obrigatoriedade de comprovação de resseguro para valores acima de R$ 10 milhões. “Essas mudanças são fundamentais, pois aumentam a competitividade do produto em comparação à carta de fiança bancária. Agora cabe a nós explicarmos como as novas regras impactam as empresas”, explica.

Para Marcelo Salles Annunziata, sócio do Demarest Advogados, a nova portaria deve facilitar a aceitação do seguro pelo Judiciário. “A partir de agora, o seguro passa a ser uma modalidade de garantia reconhecida pelo Fisco Federal como equivalente à fiança bancária, com a vantagem de ser mais barato”, comenta.

O evento acontece entre 8h30 e 11h, no Auditório Demarest, na Av. Pedroso de Moraes, 1.201, em Pinheiros. O acesso é exclusivo para convidados. Os jornalistas que quiserem se credenciar têm até o dia 9/6, às 14h. Para isso, basta responder este e-mail com nome completo, RG e telefone.

Dia 10 de junho (terça-feira), das 8h30 às 11h, no Auditório Demarest, Av. Pedroso de Moraes, 1.201, Pinheiros, São Paulo.

A Aon é líder mundial em gestão de riscos, corretagem de seguros, resseguros e consultoria em benefícios e capital humano. A companhia está presente em 120 países, tem 500 escritórios e 66 mil colaboradores. A empresa conquistou diversos prêmios e é repetidamente citada por várias indústrias como a melhor corretora de seguros e resseguros do mundo. Também é constantemente lembrada por sua excelência no gerenciamento de seguradoras cativas e na consultoria de benefícios e capital humano.

Perfil - No Brasil, a Aon conta com cerca de 1200 colaboradores e 10 escritórios nas principais cidades do país. Foi eleita oito vezes pelo Guia da Você S/A – Exame como uma das "Melhores Empresas para Você Trabalhar" e é autora do estudo que determina quais As Melhores na Gestão de Pessoas – prêmio anual concedido pelo jornal Valor Econômico. Em 2011 e 2012, ganhou também o Prêmio Fornecedores de Confiança da Editora Segmento. Em 2013, ganhou o título de Melhor Corretora de Seguros do Mundo da revista Global Finance Magazine. [aon.com/brasi]l.

Perfil - Fundado em 1948, o Demarest é um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil e está entre os maiores da América Latina. Ao longo de sua trajetória, atuando nas mais diversas áreas do Direito, o Demarest sempre manteve viva sua vocação de prestar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência. Investindo permanentemente na formação e qualificação de seus mais de 240 advogados e cerca de 260 colaboradores das áreas de apoio, o Demarest assegura a eficiência no atendimento a seus mais de 2.000 clientes. Clientes de todos os lugares do mundo são atendidos em transações nacionais e internacionais, a partir de uma estrutura que conta com escritórios nas principais cidades do Brasil e em Nova York. Esse é o Demarest Advogados, um escritório que tem comprometimento no seu DNA. Comprometimento com os clientes e com a contribuição para o desenvolvimento do Brasil por meio do Direito. [www.demarest.com.br].