ALERJ encerra ano com 228 leis aprovadas e uma economia de 40%

No encerramento do ano legislativo de 2007, no dia 20 de dezembro, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), destacou o período como muito produtivo, em especial o mês de dezembro, quando 52 projetos foram aprovados. "Este ano o parlamento aprovou 288 projetos de lei dos deputados e do Executivo, muitos deles já sancionados pelo governador Sérgio Cabral, e alguns promulgados pela Casa", ressaltou. O presidente comemorou ainda a doação de R$ 10 milhões ao Governo do Estado, para a recuperação do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iaserj), o desenvolvimento da Escola do Legislativo Fluminense (ELF) e a resposta positiva que a população tem dado em relação à assembléia. "Em todas as áreas a Casa foi muito propositiva e um dos pontos de maior relevância foi o respeito, independente de partido ou posição, o que firma nosso parlamento no pilar democrático", declarou Picciani.

Sobre o dinheiro entregue ao Iaserj, Picciani explicou: "Este ano, revisamos todos os contratos da Casa, detectamos alguns gastos que vieram crescendo ao longo dos anos, readequamos e terminamos o ano com praticamente 40% de todos os recursos que a Alerj tinha em seu orçamento, para custeio e investimento, em caixa. E foi exatamente esse valor que doamos ao Iaserj, para que ele possa voltar a ser um centro de referência para os quase 490 mil funcionários existentes no estado". O presidente referiu-se, também, ao desenvolvimento da Escola do Legislativo, que ofereceu cursos de alfabetização, ensino primário e secundário aos seus funcionários, visando à qualificação constante dos que trabalham na assembléia. "E nós estamos avançando numa licitação pública aberta para oferecer novos cursos de qualificação aos funcionários", acrescentou.

Vários deputados também discursaram na sessão de encerramento do ano legislativo. "Quando decidi seguir carreira política, muitos me alertaram sobre a imagem negativa de políticos, e confesso que me surpreendi positivamente com o tipo de trabalho que é realizado aqui. Por mais que legislemos com qualidade, é importante divulgar esta atuação para mostrar à população que os deputados não estão aqui para se locupletarem, mas sim para trabalhar em favor da sociedade", disse o deputado Wilson Cabral (PSB). "A Assembléia é cercada de estereótipos. Quando cheguei aqui o que vi foi uma assembléia de luta, com as comissões funcionando e com deputados lutando bravamente por seus projetos", concordou o deputado Pedro Paulo (PSDB).

A atuação da Presidência em relação à oposição também foi mencionada em discursos de vários deputados. "A diferença muitas vezes ensina mais que o consenso. Quero aqui agradecer honra de presidir a Comissão em Defesa dos Direitos Humanos", afirmou o deputado Alessandro Molon (PT). "A Presidência da Casa sempre respeitou a minoria. Em momento algum, por ser Governo, tirou a palavra da oposição", lembrou o deputado Comte Bittencourt (PPS). "Fazemos parte do poder que mais apanha, mas sem o qual não há possibilidade de democracia. Durante todo o tempo a Presidência da Casa se colocou como um espaço aberto para discutir e encontrar saídas", concordou o deputado petista Gilberto Palmares. "Considero que este foi o melhor ano legislativo da Casa como um todo, trabalhando em favor da sociedade. Em 2008 espero da Assembléia uma atuação estupenda, em boa parte graças ao espírito democrático do presidente e da condução independente dos trabalhos", destacou o deputado Luiz Paulo (PSDB).

Outro tema lembrado nos discursos de encerramento do ano legislativo foi a boa relação da Casa com os outros poderes e com a bancada federal do Estado do Rio de Janeiro. "Gostaria de destacar a conquista que foi a verba destinada ao hospital do Iaserj, fruto da negociação entre os poderes", discursou o presidente da Comissão dos Servidores Públicos da Alerj, deputado Nelson Gonçalves (PMDB). Picciani também destacou a atuação da bancada federal, refletida na liberação de emendas para diversos municípios do estado. "R$ 15 milhões foram liberados para a Avenida Leonel Brizola, em Duque de Caxias, e mais verba foi destinada a pequenos municípios, como Porciúncula e Cardoso Moreira, que receberão R$ 1 milhão cada", listou. Segundo o líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB), esta legislatura tem tudo para marcar. "Procuramos construir um parlamento cada vez mais sério e antenado com os desejos da população. Negociamos com outros poderes para chegar a uma conclusão que beneficie o povo. As pessoas não têm idéia de quanto o parlamento trabalha", afirmou. || www.alerj.rj.gov.br