BNDES aprova financiamento de R$ 2,6 bilhões para hidrelétrica de Estreito

Usina é a maior do PAC em implantação e gerará 1.087 MW, investimentos criarão 22 mil empregos na fase de construção.

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 2,6 bilhões para a construção da Usina Hidrelétrica Estreito. Trata-se do maior projeto de energia em implantação incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vital para o suprimento de energia elétrica do país a partir de 2010.

O investimento vai gerar 1.087 megawatts (MW) de fonte limpa e renovável para todo o Sistema Interligado Nacional e criará 22 mil empregos durante a fase de construção. A energia gerada é suficiente para abastecer uma cidade de 7 milhões de habitantes.

Além disso, a usina desenvolverá a infra-estrutura da região onde está localizada trecho médio do rio Tocantins, entre os municípios de Estreito (MA), Palmeiras do Tocantins (TO) e Aguiarnópolis (TO) - ,proporcionada, principalmente, pelos programas de compensação de impactos sócio-ambientais. O projeto inclui, ainda, a construção de um sistema de transmissão associado, com o objetivo de conectar a usina ao sistema interligado.

O BNDES já aprovou 13 projetos de geração hidrelétrica incluídos no PAC, que somam financiamentos de R$ 7,8 bilhões, equivalentes a investimentos totais de R$ 11,8 bilhões e a uma capacidade de 3,6 mil MW.

Além disso, o Banco tem em carteira outros seis projetos em análise (financiamento de R$ 1,3 bilhão e geração de 854 MW) e o da Hidrelétrica de Santo Antônio (Madeira), em perspectiva, com capacidade de 3,1 mil MW e investimentos de R$ 8,5 bilhões. A carteira do BNDES de projetos hidrelétricos no PAC soma investimentos totais de R$ 78,2 bilhões e 24,6 mil MW.

O financiamento será concedido às empresas Renova Energia Renovável (Suez Energy South América Participações Ltda), Companhia Vale do Rio Doce, Alcoa Alumínio S.A e Camargo Corrêa Geração de Energia S.A., que estão associadas para a construção e operação da usina e formaram o Consórcio Estreito Energia (Ceste). O BNDES participará com 72,6% do valor total do projeto, orçado em R$ 3,6 bilhões.

A Renova Energia Renovável receberá do BNDES R$ 1,049 bilhão, sendo R$ 524,5 milhões na forma direta e R$ 524,5 milhões na modalidade indireta. Os recursos serão repassados por Unibanco, Itaú-BBA, Bradesco e Banco Votorantim. O financiamento aprovado para a Vale foi de R$ 808,3 milhões, para a Alcoa Alumínio de R$ 687,3 milhões e para a Camargo Corrêa de 116,2 milhões.

Investimentos sócio-ambientais: O apoio do BNDES prevê investimentos sócio-econômicos de responsabilidade do Ceste, no valor total de R$ 593 milhões, além da implantação de investimentos sociais não-associados à construção da usina que não constam das exigências para a execução do projeto. Está previsto financiamento do Banco para 39 programas sócio-ambientais no montante de R$ 20 milhões e R$ 23 milhões, para a Alcoa Alumínio e para a Vale, respectivamente.

Dentre as ações previstas com o objetivo de minimizar e compensar os impactos da implantação da usina destacam-se: - Fomento às atividades produtivas locais, aproveitamento dos usos múltiplos do reservatório e identificação de novas oportunidades de investimento: reorganização das atividades de extração mineral, apoio à manutenção da indústria de cerâmica e olarias e fomento às atividades turísticas. O valor previsto para a execução do programa é de R$ 4,4 milhões

- Atendimento médico-sanitário para a população residente: execução de um programa de atendimento médico sanitário que incluirá a capacitação, treinamento e reciclagem dos profissionais de saúde da região, além do aumento da capacidade de atendimento do Hospital de Estreito. O montante previsto para a execução do programa é de R$ 2,5 milhões

- Apoio à população migrante: o programa terá R$ 1 milhão para realocação de mão-de-obra dispensada no encerramento das obras civis. - Realocação e apoio às atividades comerciais e de serviços afetados: Realocação dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços afetados. O programa contará com R$ 260 mil.

A licença ambiental contém uma série de condicionantes relacionadas a ações que devem ser tomadas pelo consórcio referentes ao meio sócio-econômico, físico e biótico (ecosistema).