ABOL completa dois anos de fundação

Criada em 17 de julho de 2012, Associação Brasileira de Operadores Logísticos completa dois anos de trabalho pela regulamentação do setor.

Há dois anos ainda não havia uma associação que representasse a classe empresarial dos operadores logísticos no Brasil. Assim, um grupo de empresários que sentia a necessidade de desenvolver um trabalho mais objetivo e específico voltado à estruturação do setor, reuniu-se em 2012 para criação da ABOL.

Para que houvesse um trabalho célere e focado, com o objetivo de dar encaminhamento aos projetos de autorregulação e regulamentação do segmento, foi contratado um diretor-executivo com experiência no comando de operações logísticas, conhecimento de relações governamentais, institucionais e visão acadêmica.

Em pouco tempo, o planejamento estratégico plurianual da ABOL estava concluído, contando como prioridade a elaboração de estudo que viesse a estruturar o setor, levando-o à regulamentação.

“Levantamos o panorama e a estrutura do segmento. Aproximamo-nos do setor público para iniciarmos uma agenda positiva e transparente. No âmbito do plano estratégico, editamos um termo de referência que compôs um bid, convidando o que há de excelência no país para pensar junto conosco na edição de um estudo cabal e contundente, que leve à auto- regulação e regulamentação de um dos mais importantes setores econômicos do país”, revela o diretor-executivo da ABOL, Cesar Meireles.

O modelo adotado foi a escolha pela composição de um consórcio que reunisse expertise acadêmica, de consultoria internacional e jurídica para que fosse elaborado um trabalho com leitura ampla do setor do ponto de vista de mercado operacional, regulatório, tributário, fiscal, trabalhista, previdenciário e sindical.

Como os operadores logísticos não dispõem de uma Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), o esforço desse estudo será preponderante, haja vista a necessidade de se iniciar pela contextualização do setor, identificando claramente quantos são os operadores logísticos brasileiros, em quais setores atuam, quais serviços prestam, onde estão, quanto representa a receita bruta do setor, quantos empregos diretos geram e quanto arrecadam.

Para o êxito deste trabalho, o entendimento do arcabouço legal onde está inserido o operador logístico brasileiro é essencial. “O olhar pleno e preciso do conjunto das leis que tragam à luz questões regulatórias, tributárias, fiscais, trabalhistas, previdenciárias e sindicais, são fundamentais para que haja a correta composição do texto que possa editar um Projeto de Lei que regulamente o setor”, afirma o sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, Bruno Werneck, membro do consórcio vencedor.

Na esteira do trabalho inicial, buscar identificar os benchmarks internacionais nos países referenciais na Europa e América do Norte, além de ampliar aproximação dos países da América Latina que, de algum modo, já iniciaram este trabalho, como é o caso da Argentina. Segundo o diretor-executivo da ABOL “a preocupação dos associados é em não reinventar a roda, não perder tempo, nem desperdiçar recursos, logo, beber nas fontes já experimentadas é o melhor caminho.”

A etapa seguinte será a edição da norma de pré-qualificação dos operadores logísticos e o código brasileiro de boas práticas empresariais em logística culminando com a certificação ABOL para o setor. “Estas etapas do projeto são fundamentais para que se veja não só estabelecida a pessoa jurídica identificada na taxonomia estruturada na abertura do trabalho, mas que se produza um conjunto de normas balizadoras dos serviços prestados pelos operadores logísticos no Brasil, como ocorre nos países com maior grau de maturidade no setor”, explica Augusto Sales, sócio da área de Estratégia da KPMG do Brasil, empresa que lidera o consórcio.

“Por sermos uma associação fundada há apenas dois anos, já contabilizamos feitos de alta relevância para o setor, não só pelo projeto de regulamentação que está se iniciando, mas também pela representatividade junto ao setor público e agências reguladoras da atividade”, finaliza Cesar Meireles.