O gargalo do esgoto

A pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a organização não-governamental Trata Brasil, divulgada recentemente, escancara de vez um problema que escorre literalmente pelas ruas brasileiras. O esgoto é o serviço com a menor taxa de acesso da população brasileira. Pior ainda, tem o menor crescimento de acesso e uma qualidade questionada pelos moradores.

Do Oiapoque ao Chuí, o tratamento de esgoto está longe das prioridades para a maioria das cidades brasileiras. Apesar disso, o Estado de São Paulo aparece na dianteira na prestação desse serviço. Mas a realidade ainda literalmente exala mau cheiro em muito lugar e atinge principalmente as famílias mais pobres. Afinal, o serviço é caro e vai ficar a alguns palmos abaixo da terra, enterrado para sempre na escuridão do esquecimento da população que vota. As principais vítimas são crianças que não votam e não sabem do risco que correm por brincarem descalças na terra.

O cobertor curto dos municípios também conta muito nessa história. Investir em esgoto requer fôlego que muitas cidades não possuem. É por isso que a pesquisa aponta que o acesso a esse serviço passou de 36% para 47% nos últimos 14 anos. Com seus passos de tartaruga, o esgoto entra lentamente pelo cano e vai cobrar a conta do sistema público de saúde. Sem saneamento, fica mais fácil a proliferação de doenças como a diarréia, que chega a matar crianças menores de cinco anos.

A pesquisa aponta Rio Claro na 11a. colocação entre as cidades com melhores condições de tratamento de esgoto. Uma posição confortável, mas acreditamos que precisamos avançar, e muito. Hoje, a cidade trata 23% do esgoto e investir em obras exige um fôlego que o município não tem. A nossa solução, e acreditamos que pode ser seguida pela maioria dos municípios brasileiros, é a realização de uma Parceria Público-Privada (PPP), que garante o tratamento de 100% do esgoto em cinco anos.

Sem dúvida alguma, a PPP é um modelo novo para resolver problemas antigos. Ela transfere a execução da obra e a manutenção dos serviços por um prazo longo. Nossa história já mostrou que o poder público, pela própria natureza, é caro e ineficiente, dado o seu formalismo. Por outro lado, as PPPs permitem que o poder público cobre do parceiro coisas que são difíceis de cobrar de si mesmo. Isso deixa livres prefeituras e demais governos para fazer o que é de sua competência, que é fiscalizar e exigir a execução das obras e serviços. O setor privado, por sua vez, tem a possibilidade de ter acesso à poupança existente no país, remunerando-a e conquistando lucro com a sua própria atividade.

Vale salientar que o poder público gasta em demasia na atividade meio, com coisas que a iniciativa privada pode fazer com mais competência. As possibilidades existem e os municípios precisam atuar com criatividade para resolver de vez os problemas com esgoto.

. Por: Nevoeiro Jr. Sociólogo e Prefeito de Rio Claro (SP).