Recursos Eleitorais: Cíveis e Criminais

Elsevier lança série de atualização legislativa e o primeiro volume do livro.

O cenário político brasileiro vem passando por profundas mudanças e o direito eleitoral se posiciona como uma ferramenta de proteção integrando o ordenamento jurídico como garantidor de um Estado Democrático de Direito. A par desse cenário, os profissionais da área eleitoral precisam estar muito bem preparados e antenados com as frequentes mudanças ocorridas nesse campo do conhecimento jurídico. Assim, os autores constataram uma preocupação dos colegas promotores, advogados e juízes eleitorais com o processamento dos recursos eleitorais, que, no período das eleições, causam grandes indagações e perplexidades.

Recursos são instrumentos processuais que têm como finalidade provocar o reexame de uma decisão pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquicamente superior, visando obter a sua reforma total ou parcial. A Lei nº. 12.891/2013 provocou significativas alterações na matéria recusal e, atentos a essas mudanças, os autores oferecem uma obra objetiva e abrangente, ideal para quem precisa conhecer a teoria e os aspectos práticos dos recursos eleitorais cíveis e criminais. Trata-se, portanto, de obra de grande utilidade prática atualizada conforme as mais recentes resoluções do TSE e dos posicionamentos jurisprudenciais.

Francisco Dirceu Barros é Promotor de Justiça Criminal. Promotor de Justiça Eleitoral. Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e processo penal, ex-professor universitário. Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rádio Justiça - STF, Membros efetivo do GNMP (Grupo Nacional do Ministério Público). Colunista da Revista Prática Consulex, seção "Casos Práticos". Colunista do Blog AD (Atualidades do Direito). Palestrante em diversos congressos no Brasil. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Professor do curso on line "eu vou passar"[www.euvoupassar.com.br]. Escritor com mais de 60 (sessenta) livros lançados.

Janiere Portela Leite Paes é Servidora Pública Federal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desde 2007, removida para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Graduada em Direito pela Faculdade Guanambi. Pós-graduanda em Direito Constitucional pelo Instituto LFG.

Perfil - Editora Elsevier | Categoria: Jurídico | Formato: Impresso - 14x21 cm/E-book | 272 Páginas | Preço: R$ 62,90.