Reforma agrária: proteção e apoio a quem mais precisa

As políticas de apoio à produção e a expansão de crédito possibilitaram que o Brasil aumentasse, nos últimos 12 anos, a capacidade de produção agrícola. Durante este período a produção de grãos do País saltou de 96 milhões de toneladas em 40 milhões de hectares, na safra 2001/2002, para 191 milhões de toneladas em 56 milhões de hectares, na safra 2013/2014.

O Programa de Governo de Dilma Rousseff à reeleição prevê que a agricultura brasileira “será ainda mais impulsionada pela conclusão de obras estratégicas de infraestrutura. Para a safra de 2014/2015, estão previstos R$ 156,1 bilhões para financiar o agronegócio”. Deste montante, R$ 24,1 bilhões serão destinados aos produtores familiares. O investimento é recorde.

“Sem dúvida, é o maior Plano até então realizado. Esses R$ 24,1 bilhões são dez vezes mais do que foi aplicado na safra 2002/2003. Mostra a importância dos assentados da reforma agrária. Queremos que os agricultores deste país tenham acesso a melhores condições para investir, adquirir máquinas e equipamentos que melhorem a produtividade da propriedade e, ao mesmo tempo, gerem mais emprego e renda”, afirma a presidenta Dilma Rousseff.

Reforma Agrária - Como resultado da política de fortalecimento da agricultura familiar, com crédito, seguro safra e políticas de comercialização, a renda no campo aumentou 52%, em termos reais, nos últimos quatro anos.

Durante os governos Lula e Dilma, houve um número recorde de assentamentos, segundo dados do Incra: 771 mil famílias receberam o título de propriedade de terras nos últimos 11 anos, 53,5% do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil.

“Fizemos da inclusão social um fator de dinamização da economia brasileira e os resultados são extraordinários: mais emprego, mais renda, mais futuro para todos os brasileiros. Um caminho que não possui retorno e não admite recomeço, somente mais avanços, mais mudanças”, registra o Programa de Governo da candidata à reeleição.

O cenário, que antes era de concentração de terras, dívidas e empobrecimento, começou a mudar em 2003, com o primeiro Plano Safra para a Agricultura Familiar, conjunto de políticas de crédito, assistência técnica, comercialização, seguro e garantia de preço.

Na gestão do PT, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) passou a cumprir, de fato, a missão inscrita em seu nome: o fortalecimento da Agricultura Familiar. O Pronaf já existia, mas os governos do PT e partidos aliados multiplicaram por oito o volume de crédito, passando de R$ 2,2 bilhões em 2002/2003 para R$ 18,6 bilhões em 2012/2013. Na safra 2013/2014, o governo federal destinou R$ 21 bilhões para a agricultura familiar.

Além de pequeno em volume, o Pronaf antes estava restrito a um público reduzido, sobretudo do Centro-Sul. Apenas cerca de 20% dos agricultores tinham acesso a ele. Hoje, o programa está presente em 5.300 municípios, com ampliação do público de beneficiados (mulheres, jovens, pescadores artesanais, extrativistas), novas atividades financiadas (agroflorestal, agroindustrial, cooperativista) e juros abaixo da inflação.

Plano Safra Semiárido - Em 2013, o governo Dilma Rousseff lançou um conjunto de ações estruturantes para estimular a produção agropecuária do Semiárido. São R$ 7 bilhões em investimentos, dos quais R$ 4 bilhões destinados à agricultura familiar.

Entre outras medidas, o primeiro Plano Safra Semiárido estabelece: suspensão da execução das dívidas dos produtores da região até o final de 2014; assistência técnica para 347 mil agricultores familiares; fomento produtivo + assistência técnica para 30 mil famílias (R$ 3 mil em recursos não reembolsáveis para cada uma delas); garantia safra para 1,2 milhão de agricultores; garantia de preço para 49 produtos; e R$ 1,3 bilhão em compras públicas (R$ 700 milhões pelo Programa de Aquisição Alimentos e R$ 600 milhões pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar).

“O fortalecimento da agricultura familiar é o investimento no nosso território, na força da nossa terra e no trabalho de nossa gente”, destaca a presidenta Dilma Rousseff.