Corretor de seguros no Simples: vitória merecida

A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 07 de agosto (quinta-feira), sem vetos, a Lei que dá acesso ao setor de serviços do Supersimples, sistema de tributação para micro e pequenas empresas.

O presidente do Clube dos Corretores de Seguros, Jayme Torres, e o diretor, Amilcar Vianna, que lideraram a mobilização dos corretores de seguros fluminense acompanharam tudo de perto, diretamente de Brasília, e enviaram mensagem os 30 mil corretores do Estado.

“É uma honra poder participar deste momento histórico em que a nossa categoria alcançou uma vitória tão esperada e desejada por todos. Eu gostaria de agradecer aos profissionais da corretagem de seguros, que não mediram esforços e dedicação para que obtivéssemos êxito nesta missão de levar adiante a bandeira do Supersimples. Foram muitas ações promovidas pelo Clube, mas quem deu suporte e sustentação a todas elas foram os profissionais que engrossaram as fileiras com suas presenças na Audiência Pública na Alerj, enviando mensagem aos deputados, senadores e a própria presidente Dilma Rousseff. Sem a adesão maciça dos profissionais a esta causa nobre nada seria obtido. Agradecimentos especiais ao presidente licenciado da Fenacor, deputado federal Armando Vergílio, grande articulador político e autor de emendas que foram decisivas para que estivéssemos na tabela III, que é a que menos onera os profissionais incluídos no Supersimples”.

O ex-presidente do Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro e atual diretor do Clube, Amilcar Vianna, que iniciou durante a sua gestão a mobilização dos corretores fluminenses disse que “o momento é de comemorarmos e renovarmos as expectativas por um ambiente de negócios mais progressista e benéfico para o desenvolvimento das atividades dos corretores de seguros. Obtivemos uma nova oportunidade para fazer crescer os nossos negócios, gerar mais empregos, contribuir para uma melhor distribuição de rendas e de esquentar as vendas do setor. Os corretores de seguros que se uniram aos nossos propósitos, cerraram fileiras conosco e acompanharam esta marcha vitoriosa estão de parabéns. Os nossos agradecimentos ao presidente licenciado da Fenacor, o deputado federal Armando Vergílio, que não poupou esforços e demonstrou a sua enorme habilidade política na condução de todo este processo. Sem o seu apoio fundamental as nossas chances de êxito poderiam ter sido comprometidas”.

Em nota, a assessoria de imprensa da Fenacor destacou também a atuação do presidente licenciado da entidade, o deputado federal Armando Vergílio: “Outra boa notícia é o fato de não ter sido vetada a emenda aprovada no Congresso, de autoria do deputado Armando Vergílio, presidente licenciado da Fenacor, que permite a inserção da corretagem de seguros na Tabela III, muito mais favorável e menos onerosa que a Tabela VI, criada pelo relator do projeto na Câmara. Sem essa emenda, aderir ao Simples seria inócuo para a categoria, pois não haveria qualquer desoneração.

Aliás, Armando Vergílio foi muito aplaudido pela plateia ao ser citado pelo ministro da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos, e pela própria presidente Dilma Rousseff, como um dos principais responsáveis pela aprovação e sanção do projeto. Afif Domingos ainda brincou com o fato de centenas de corretores de seguros participarem da solenidade”.

Segundo a mesma nota, “o deputado Armando Vergílio, que presidiu a Comissão na qual foi elaborado o texto final do projeto, há 12 anos vem se empenhando diuturnamente por essa conquista dos corretores de seguros, a lei favorece não apenas a categoria, mas também o governo e a sociedade como um todo. Ele observa ainda que, no caso específico das empresas corretoras de seguros, vários estudos e pesquisas mostram claramente que é possível dobrar o número de empregos gerados pelo segmento, consequência que traz relevante impacto tanto sob o ponto de vista econômico quanto social”.

“Além disso”, prossegue a nota, “haverá reflexo direto na arrecadação de impostos, particularmente na Previdência Social, contribuindo para os cofres do Tesouro Nacional”.

“Para os segurados”, acrescenta a nota, “haverá desoneração tributária da corretagem de seguros e representa a oportunidade de ter um atendimento ainda mais qualificado, pois os empresários do setor certamente destinarão os recursos economizados com a redução da carga de impostos para a qualificação dos seus colaboradores e investimentos em novas tecnologias. O corretor de seguros poderá também investir no fomento do seu negócio, prospecção de novas oportunidades e ampliação da sua carteira, a partir do momento em que tiver um maior volume de receita disponível”, finaliza.

A nota destaca também que “o presidente em exercício da FENACOR, Robert Bittar vê uma série de pontos positivos, como o fato de as empresas optantes passarem a ter uma só alíquota de imposto, significativamente reduzida, além de benefícios gerados pela desburocratização e facilidades administrativas, pois todos os tributos, inclusive ISS municipal, serão recolhidos em uma só guia. A Justiça, enfim, está sendo feita”, finaliza, acrescentando a atuação “incansável do deputado Armando Vergílio e agradece a mobilização da categoria em defesa da sanção do projeto sem vetos, caracterizando um vitória da união”.

Sobre o Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro – o Clube foi fundado em 1980 com o objetivo de estimular encontros e debates, a busca pelo entendimento e a união da categoria. Ativar a adoção, por seus membros, de princípios éticos na atuação profissional, promovendo audiência pelos demais participantes do sistema nacional de seguros privados, como principal instrumento de aprimoramento da instituição do setor.