Governo Dilma Rousseff amplia as oportunidades para as mulheres brasileiras

As mulheres brasileiras ganharam vez e voz nos últimos anos. No Governo de Dilma Rousseff, a primeira mulher a presidir o Brasil, elas viram seus direitos se consolidarem, assumiram pastas ministeriais, fortaleceram sua autonomia na sociedade e aumentaram sua contribuição para o crescimento da economia nacional.

Na última década, as políticas públicas construídas nos governos Lula e Dilma beneficiam, prestigiam e privilegiam as brasileiras. Entre os contratos assinados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, 86,44% têm mulheres como signatárias na faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1,6 mil por mês.

No Bolsa Família, mulheres são titulares de 93% dos cartões de benefício; 68% delas negras. Ainda no âmbito do Bolsa Família, 94% dos microempreendedores individuais beneficiários do programa são mulheres. Elas também respondem por 71% das operações de concessão de microcrédito produtivo.

E este modelo também é adotado nas políticas sociais voltadas ao meio rural. Enquanto no ano 2000 apenas 13% dos títulos de terra da Reforma Agrária tinham mulheres como titulares, em 2010 este número já havia saltado para 48%, segundo dado do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As mulheres são ainda responsáveis por 87% das famílias beneficiárias do Bolsa Verde, programa lançado em 2011 que concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental.

Nos governos do PT, as políticas públicas levam em consideração que as mulheres sabem priorizar os gastos e têm mais cuidado com o bem-estar da família. Nas regiões mais carentes, a priorização dos benefícios também significa autonomia financeira das beneficiárias em relação aos maridos.

No comando - Com doze ministras ao longo do mandato, o Governo Dilma é a gestão presidencial que contou com mais mulheres como titulares dos ministérios em toda a história do País. Entre as que fizeram ou ainda fazem parte da equipe de Dilma, estão Helena Chagas, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann, Maria do Rosário, Luíza Helena de Bairros, Iriny Lopes, Tereza Campello, Miriam Belchior, Ana de Hollanda, Marta Suplicy, Izabella Teixeira e Eleonora Menicucci.

Mais Segurança - Em seu Programa de Governo do segundo mandato, Dilma Rousseff aponta que mais direitos de cidadania, autonomia e violência zero serão as diretrizes das políticas para as mulheres. “A implementação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) será decisiva para este objetivo, assim como as medidas de promoção da igualdade”, diz trecho do programa.

A Casa vai reunir Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM’s), juizados e varas, defensorias, promotorias, equipes de atendimento psicossocial e orientação para emprego e renda. Contarão com transporte gratuito os serviços de acolhimento e de saúde, como hospitais de referência e unidades básicas.

Mais Educação - Nos últimos anos, as mulheres vêm aumentando continuamente sua participação no mercado de trabalho formal. Em grande parte, isso se deve à melhor qualificação profissional feminina em relação aos homens. Mais de 60% das matrículas para os cursos do Programa Nacional de Acesso à Educação Técnica e Emprego (Pronatec) foram realizadas por mulheres.

De acordo com o Censo da Educação Superior, as brasileiras são maioria nas universidades: 3 milhões entre os 5,4 milhões de estudantes (2010).

Mais saúde - Nos últimos 12 anos, os cuidados integrais com a saúde da mulher foram além da gestação e maternidade. A atenção às doenças do coração, vasculares e ao câncer – principalmente de mama e de colo de útero – levou à redução de 12% da mortalidade feminina entre 2000 e 2010.

Além disso, o governo passou a disponibilizar no Sistema Único de Saúde (SUS) um dos medicamentos mais eficazes para a prevenção do câncer de mama (Trastuzumabe); e ampliou os serviços de radioterapia e de mamografia, contribuindo para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Só as unidades móveis realizam, em média, quatro milhões de exames de mama por ano, principalmente em mulheres de 50 a 69 anos.