Porto de Santos terá calado de 13,2 metros em todo o canal

O Secretário de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos, Tiago Barros, reafirmou no dia 13 de agosto(quarta-feira), o compromisso de manter o calado do Porto de Santos e trabalhar para aumentar a profundidade em todos os trechos. Ele participou de um dos painéis da Santos Export, o 12º Fórum Internacional para Expansão do Porto de Santos, em Guarujá, São Paulo.

Ele enfatizou a ação tempestiva da Codesp na busca de uma solução para recuperar o calado operacional do porto, identificada em janeiro de 2014. “A reação foi muito rápida. Fizemos uma contratação tempestiva, com um tempo de análise mais curto”, explicou. A Codesp utillizou sobras de um contrato para iniciar a recuperação do calado no trecho 1 e já assinou o contrato para a dragagem dos demais trechos. “Tem que haver uma igualdade comercial em todos os trechos. Temos essa preocupação e vamos cuidar disso”. Segundo o secretário, todo o canal estará com calado operacional em 13,2 metros até o final do contrato.

A licitação de dragagem para o Porto de Santos realizada pela SEP/PR que está em sua segunda publicação encontra-se em fase de negociação com o segundo colocado, uma vez que na abertura dos envelopes, em 27 de junho, não houve vencedor e o primeiro colocado não reduziu sua proposta a ponto de atingir o valor de referência para o empreendimento. “O contrato foi colocado em consulta pública e recebeu várias contribuições. Nosso orçamento estimado ficou acima das propostas de preços”, lembrou Tiago. “Houve uma percepção de risco com relação ao prazo do contrato. Risco com câmbio e inflação. Nós insistimos em um contrato de longo prazo e recolocamos a licitação tentando mitigar os riscos. Mais uma vez os valores vieram acima do valor homologado pelo TCU”.

O segundo colocado deve apresentar sua proposta até o dia 19 de agosto. Caso não haja consenso, o terceiro da lista será chamado. O Secretário afirmou que mesmo não havendo sucesso nas negociações há outras alternativas: uma nova licitação com prazo mais curto ou uma contratação por dispensa de licitação. “Se fracassar com os três, poderemos buscar um contrato com alguém que não participou. Com os dois certames fracassados não há risco legal, é algo pacificado.”

Para o PAC-dragagem estão previstos recursos de R$ 300 milhões em 2014. Somente para Santos são R$ 100 milhões. Tiago Barros garante que não faltarão recursos para dragagem. “Se tivermos que fazer aportes para a Codesp, faremos. Se tivermos que fazer licitação de curto prazo, faremos. Mas a solução mais eficiente é a de longo prazo. O que não é alternativa é perda de calado”, enfatizou. A meta do Governo Federal é assinar o contrato, iniciar os estudos para o projeto executivo e começar a dragar no começo de 2015.

O secretário também esclareceu que na proposta de contrato em licitação na SEP há previsão de batimetrias mensais e durante os períodos do ano onde há maior assoreamento. Além disso, a Codesp realizou, em conjunto com a Praticagem, simulações para modelar o melhor traçado geométrico do canal. Estamos com atenção redobrada. Os simulados indicam que é confortável.

Ainda há neste novo modelo de contratação a previsão de manutenção das profundidades dos berços de atracação. Se o arrendatário ou a Codesp realizarem a dragagem, a empresa licitada deverá manter o calado daqueles berços. “Vamos oferecer aos berços o que o canal já possui e manter a profundidade por meio do contrato”, finalizou.