“Direito Tributário: Uma visão Sistemática”

Tributarista Douglas Yamashita lança livro com propostas de resgatar a igualdade e justiça tributária.

O advogado tributarista Douglas Yamashita, sócio do escritório Miguel Silva e Yamashita Advogados lançará, no próximo dia 4 de setembro, sua mais recente obra: “Direito Tributário: Uma Visão Sistemática”, pela Editora Atlas, na qual faz uma análise crítica ao atual sistema de tributação, propondo mudanças para resgatar os princípios da igualdade e da justiça no tratamento dos contribuintes. O lançamento do livro será realizado no dia 04 de setembro, a partir das 18h30, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, 2073, Cerqueira César, São Paulo(SP), com a presença de renomados especialistas em direito tributário do País.

No livro, Yamashita reavalia os direitos e deveres dos contribuintes à luz da Constituição Federal de 1988 para evidenciar o descumprimento da legislação e de princípios básicos assegurados aos cidadãos. O autor faz críticas a alguns aspectos da legislação tributária, como por exemplo, o tratamento privilegiado de contribuintes que não declaram parte ou todos seus tributos, mas tem direito à ampla defesa administrativa, à decadência e à isenção de multa por “autodenúncia”, direitos esses cassados de contribuintes que declaram todos seus tributos. Segundo o especialista, essa prática subverte o princípio da igualdade, já que contribuintes diligentes e honestos é que deveriam ser mais bem tratados que os negligentes ou sonegadores.

O autor aponta ainda a insegurança dos contribuintes honestos que têm que lidar com declarações fiscais “ratoeiras”, que se constituem como verdadeiras armadilhas. “Diante da quantidade e complexidade de obrigações acessórias impostas ao contribuinte verifica-se um sistema de fiscalização feito para confundir o jurisdicionado, sendo quase heroico aquele que consegue não errar”, afirma o tributarista.

Com 512 páginas, a obra é referência nos cursos de Direito Tributário e voltada a advogados ou consultores tributaristas, contadores, administradores ou economistas que se dedicam à área tributária.

Direito Tributário: Uma visão Sistemática, lançado pela Editora Atlas, com 512 Páginas. Investimento: R$119,00. . [Informações: http://www.editoraatlas.com.br/atlas/webapp/detalhes_produto.aspx?prd_des_ean13=9788522487820].